Machado Meyer e TozziniFreire assessoram JV entre Petrobras e Lightsource
Da redação de LexLegal
A Petrobras e a Lightsource submeteram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a criação de uma joint venture voltada ao setor de energia solar. Pelo acordo, a Petrobras deterá 49,9999% de participação, enquanto a Lightsource ficará com 50,0001% do novo negócio. A parceria consiste em uma união estratégica de esforços onde a Lightsource transferirá ativos fotovoltaicos – parques de geração de energia a partir da luz solar – para a nova empresa, consolidando a entrada da estatal brasileira no mercado de renováveis de larga escala.
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A operação foi estruturada como um ato de concentração, termo jurídico para fusões ou parcerias que precisam de autorização do governo para garantir que não haja domínio excessivo de mercado. O trabalho dos advogados envolveu a análise de dados concorrenciais e a revisão detalhada dos documentos para a notificação obrigatória ao órgão regulador. A iniciativa faz parte da estratégia de descarbonização da Petrobras, que busca reduzir sua pegada de carbono investindo em fontes limpas, ao mesmo tempo em que fortalece a presença da Lightsource no cenário nacional.
O escritório Machado Meyer atuou na assessoria jurídica da Lightsource nesta fase regulatória. A equipe foi liderada pela sócia Maria Eugenia Novis e contou com o sócio Jose Virgilio Lopes Enei. O time de advogados incluiu ainda Julia Torres, Marcella Loureiro Oliveira Duffles Amarante e Sarah Rafaela Silva Fida Carneiro. Do lado da Petrobras, a assistência legal foi prestada pelo escritório TozziniFreire Advogados, que coordenou os interesses da petroleira na formatação da nova sociedade.
Energia renovável e mercado
A formação dessa joint venture – modelo de negócio onde duas empresas independentes criam uma terceira unidade para um objetivo comum – reflete a tendência global de transição energética. Para a Petrobras, o movimento é um passo prático para diversificar sua matriz além do petróleo. Para o mercado, a união de uma gigante da energia com uma especialista em soluções solares sinaliza um aumento na competitividade do setor fotovoltaico, dependendo agora da aprovação final dos técnicos do Cade para ser efetivada.
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A expectativa é que a nova empresa acelere o cronograma de instalação de parques solares no Brasil, aproveitando a capacidade de investimento da estatal e a tecnologia da Lightsource para atender à crescente demanda por energia sustentável no Sistema Interligado Nacional.
