Machado Meyer e Stocche Forbes estruturam aporte da Nestlé para reflorestamento
Da redação de LexLegal
A Nestlé, por meio de sua subsidiária Nestrade S.A., firmou um acordo de financiamento internacional com a startup brasileira Re.green para a restauração de aproximadamente 2.000 hectares na Mata Atlântica, no sul da Bahia. O contrato prevê que a Nestlé receba créditos de carbono ao longo de um período de 30 anos. Essa transação foi formalizada através de um Emissions Reductions or Removals Purchase Agreement (Acordo de Compra de Reduções ou Remoções de Emissões), um modelo de contrato focado na aquisição antecipada de benefícios ambientais para compensação de gases do efeito estufa.
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Para assegurar o cumprimento das obrigações, a Re.green ofereceu garantias sob a legislação brasileira. A estrutura incluiu a alienação fiduciária das quotas da Re.green Mas I Restauração Ltda., que é a empresa proprietária das terras (LandCo), e um penhor rural sobre todos os ativos plantados e futuros nas áreas do projeto. A alienação fiduciária funciona como uma transferência temporária da propriedade das cotas para o credor até que a obrigação seja cumprida, enquanto o penhor rural vincula a produção vegetal diretamente ao contrato de financiamento.
A assessoria jurídica da Nestlé no Brasil foi conduzida pelo escritório Machado Meyer, que trabalhou em parceria com a banca internacional Linklaters. A equipe foi liderada pelo sócio Paulo Markossian Nunes, com a participação da advogada Giorgia Giocondo Lopes Rossin. Do lado da Re.green, a assistência legal foi prestada pelo Stocche Forbes Advogados e pelo escritório estrangeiro Clifford Chance LLP. Os advogados brasileiros atuaram na redação e negociação dos instrumentos de garantia e na revisão do contrato principal sob a ótica das leis nacionais.
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A iniciativa faz parte da estratégia global da Nestlé de reduzir suas emissões de CO₂ em 20% até 2025 e atingir o Net Zero (emissões líquidas zero) até 2050. O projeto integra o Programa Global de Reflorestamento da companhia, que projeta o plantio de 200 milhões de árvores até 2030 em suas cadeias de suprimento agrícola. Além da captura de carbono, o modelo de restauração ecológica da Re.green visa recuperar a biodiversidade local e os sistemas hídricos, além de gerar cerca de 160 empregos diretos na região baiana.
