Machado Meyer e Stocche Forbes atuam em debêntures de R$ 295 mi para Rota Agro
Da redação de LexLegal
O Banco Bradesco BBI finalizou a captação de R$ 295 milhões para a Concessionária Rota Agro por meio de duas emissões de debêntures. O capital foi levantado para quitar a outorga da concessão das rodovias federais BR-060 e BR-364, trecho vital para o escoamento agrícola entre Goiás e Mato Grosso.
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A outorga é o valor pago ao governo pelo direito de explorar comercialmente uma rodovia. Para viabilizar o pagamento, a empresa emitiu debêntures, títulos de dívida que permitem captar grandes quantias com investidores. O projeto foca na modernização logística do Centro-Oeste, região central para a balança comercial brasileira.
A operação contou com uma estruturação de garantias robusta, incluindo a alienação fiduciária de ações e a cessão fiduciária de contas. Na alienação fiduciária, a posse das ações é transferida ao credor como segurança da dívida. Já a cessão de contas vinculadas garante que parte da receita da empresa fique reservada para pagar os investidores.
O Machado Meyer representou o Bradesco BBI com os sócios Luis Filipe Gentil Pedro, Raphael Oliveira Zono e Antonio Augusto S. Bruni, além dos advogados Beatriz Antunes de Siqueira, Julia Soares Alves e Roberto Kerr Cavalcante Bonometti. O Stocche Forbes Advogados assessorou as outras partes, mas não divulgou equipe.
A assessoria jurídica incluiu a realização de uma due diligence, que é a auditoria detalhada para verificar a regularidade jurídica e financeira da concessionária. Com a conclusão em 21 de janeiro, a Rota Agro assegura os recursos necessários para cumprir o contrato de concessão e iniciar as melhorias nas rodovias.
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As BR-060 e BR-364 são conhecidas como “rodovias do agro” por ligarem as áreas de produção aos principais centros consumidores. A captação via mercado de capitais é estratégica para o setor de infraestrutura, pois oferece prazos mais adequados ao tempo de retorno dos investimentos em grandes obras rodoviárias.
