Machado Meyer e Mattos Filho atuam na venda da Marlim Azul ao Pátria
Da redação de LexLegal
O fundo Pátria Infraestrutura Energia Core Renda e o Pátria Infraestrutura Latam SMA I submeteram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a compra da Marlim Azul Energia. O negócio, estruturado por meio das holdings IBH XVIII e Co-Invest FIP, envolve a aquisição de 100% da usina térmica e de suas controladoras, a Infraestrutura Brasil Holding III-A e a Infraestrutura Brasil Holding III. A movimentação marca um passo relevante na consolidação de ativos de energia no portfólio do Pátria, um dos maiores gestores de investimentos alternativos do país.
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O trabalho jurídico envolveu a análise minuciosa de informações de mercado e a definição da estratégia para o protocolo do formulário de notificação, documento que detalha os impactos da venda para os órgãos reguladores. Para os compradores, a aquisição representa uma diversificação de ativos, enquanto para os vendedores, o desinvestimento surge como uma oportunidade de liquidez.
A assessoria jurídica do Pátria nesta frente regulatória e de concorrência foi liderada pelo escritório Machado Meyer. A equipe foi composta pela sócia líder Maria Eugenia Novis, acompanhada pelas sócias Diana Pacifico Henne e Laura Garcia de Freitas Souza, além da advogada Isabella Coimbra Peixoto. Do outro lado da mesa, o escritório Mattos Filho Advogados atuou como assessor legal para as demais partes envolvidas na transação, garantindo a conformidade dos termos do contrato de compra e venda.
Além do Pátria, participaram da operação como partes Mitsubishi Power Americas, Inc., Shell Gas BV, Marlim Azul Energia S.A., Infraestrutura Brasil Holding III-A S.A., Infraestrutura Brasil Holding III S.A. e o fundo Pátria Infraestrutura III FIP. Todas essas entidades foram assessoradas pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, com atuação dos sócios Rodrigo Nascimento e Anderson D’Avila, além de Mariana Brode Herzka e Fernanda Antunes. O escritório KLAA Advogados também integrou a assessoria jurídica em frentes específicas da transação.
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Setor de energia e portfólio
A usina Marlim Azul, localizada em Macaé (RJ), é um ativo estratégico por ser a primeira térmica a utilizar gás natural do pré-sal brasileiro. Transações como esta, envolvendo FIPs (Fundos de Investimento em Participações), são comuns no setor de infraestrutura, pois permitem que investidores institucionais injetem capital diretamente em empresas em desenvolvimento. O sucesso da operação agora depende do aval da autarquia federal, que verificará se a nova estrutura societária mantém o equilíbrio competitivo no mercado de geração de energia.
