Machado Meyer e Lobo de Rizzo fecham financiamento de R$ 20,9 mi para ônibus a gás
Da redação de LexLegal
O Scania Banco S.A. concluiu um financiamento de R$ 20,9 milhões para a Greenmob Capital Bus Biometano SPE Ltda. O dinheiro será integralmente utilizado para a compra de ônibus movidos a biometano, combustível renovável gerado a partir de resíduos orgânicos. Os veículos novos serão alugados e integrados ao projeto de modernização do transporte coletivo da Grande Goiânia, incluindo o sistema de corredores exclusivos de ônibus, conhecido como BRT, que atende a capital de Goiás e municípios vizinhos.
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Títulos bancários de crédito direto estruturam a liberação dos recursos
A operação foi fechada por meio de duas Cédulas de Crédito Bancário (CCB), que funcionam como promessas de pagamento emitidas por empresas para conseguir empréstimos em bancos de forma rápida.
A primeira cota de liberação de crédito somou R$ 7,66 milhões, enquanto o segundo lote de recursos movimentou R$ 13,28 milhões. A engenharia financeira foi lastreada pelo Crédito Direto ao Consumidor (CDC), modalidade de financiamento voltada à aquisição imediata de bens duráveis, no caso, o maquinário rodoviário.
A equipe do escritório Machado Meyer Advogados, que assessorou o Scania Banco na elaboração, negociação e revisão dos documentos e contratos de garantia, foi liderada pela sócia Mariana Ferreira Rodrigues e contou com os advogados Beatriz De Araujo Gomes De Castro, Giulia Asevedo Noronha Breda e Victor Malzoni Silveira.
Do outro lado, o escritório Lobo de Rizzo Advogados representou juridicamente a devedora Greenmob Capital Bus Biometano SPE Ltda., além da controladora Greenmob Capital Ltda. e da garantidora HP Investimentos e Participações S.A. A firma não divulgou equipe.
Garantias com travas sobre ações e receitas dão segurança ao contrato
Para mitigar o risco de inadimplência do crédito cedido pela montadora, a operação estruturou quatro modalidades de garantias corporativas cruzadas. A principal delas é a alienação fiduciária dos ônibus adquiridos e das quotas da própria Sociedade de Propósito Específico (SPE), modelo de empresa criada exclusivamente para administrar esse projeto de transporte. Na prática, a propriedade dos veículos e das ações societárias fica em nome do banco financiador até que a dívida seja totalmente quitada.
O pacote de segurança jurídica incluiu ainda a cessão fiduciária de uma conta reserva e o aval da HP Investimentos. Isso significa que parte do faturamento obtido com o aluguel dos veículos fica retida em uma conta bancária blindada para garantir o pagamento das parcelas do financiamento, contando também com a assinatura de uma empresa garantidora como coobrigada pelo débito. No futuro, o contrato prevê também a transferência dos direitos creditórios, que são as receitas futuras que a empresa tem para receber pela prestação dos serviços de transporte.
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O investimento em frota sustentável com motores a gás natural comprimido e biometano faz parte do plano de metas de descarbonização da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia (RMTC).
A substituição de motores a óleo diesel por combustíveis alternativos reduz a emissão de poluentes nos centros urbanos e atende às exigências contratuais de eficiência energética firmadas pelas concessionárias privadas com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, órgão público regulador do município.
