Machado Meyer e Lefosse assessoram operação de R$ 1,17 bilhão da ISA e Axia Energia
Da redação de LexLegal
A ISA Energia Brasil e a Axia Energia assinaram um contrato para o descruzamento de suas participações societárias em ativos estratégicos de transmissão. A operação, avaliada em R$ 1,17 bilhão, permite que as companhias assumam o controle total de ativos onde antes eram sócias. Na prática, o descruzamento é uma reorganização societária na qual sócios de duas empresas diferentes trocam suas fatias para que cada um passe a mandar sozinho em um negócio específico, simplificando a gestão e a estratégia das operações.
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Com a conclusão do negócio, a ISA Energia passa a deter 100% da Interligação Elétrica (IE) Madeira, adquirindo os 49% que pertenciam à Axia. A IE Madeira é um ativo gigante: opera 2.385 km de linhas de transmissão que cortam cinco estados, de Rondônia a São Paulo.
Em contrapartida, a Axia assume a totalidade da IE Garanhuns, ficando com os 51% que eram da ISA. Como os ativos possuem valores de mercado (valuation) diferentes, a Axia receberá uma compensação financeira de R$ 1,17 bilhão para equilibrar a balança da troca.
A estruturação foi considerada atípica por envolver sistemas de transmissão de corrente contínua e um arcabouço regulatório rigoroso da Aneel. A IE Madeira possui uma Receita Anual Permitida (RAP) — que é o valor que a transmissora recebe para manter as linhas disponíveis ao sistema — de R$ 760,7 milhões para o ciclo atual.
O sucesso da transação dependeu de um profundo domínio das regras do setor elétrico, já que qualquer mudança no controle de concessões públicas exige conformidade com normas técnicas e financeiras específicas do governo federal.
Atuação dos escritórios e lideranças jurídicas
O escritório Machado Meyer atuou como assessor legal da ISA Energia Brasil, liderando a estruturação da operação e a negociação do contrato de compra e venda. O time foi encabeçado pelos sócios Ana Karina Souza e Ivandro Sanchez, com a participação do sócio de tributário Celso Costa. A equipe contou ainda com os advogados Guilherme Artur Soares, Gustavo Giordano Tudisco e Thais Blumer Albanezi. Do outro lado da mesa, representando a Axia Energia e a Axia Nordeste (ligadas à Eletrobras), atuou o escritório Lefosse Advogados.
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O movimento consolida a estratégia da ISA Energia em focar em ativos de longa distância e alta capacidade, garantindo receita estável até o fim da concessão em 2039. Para o setor elétrico, a transação reduz a complexidade de gestão compartilhada em grandes linhões, permitindo que cada grupo foque em suas prioridades operacionais. A operação agora segue para os trâmites finais de fechamento, após a assinatura que marcou um dos maiores negócios de M&A em infraestrutura de energia deste semestre.
