Machado Meyer assessora Pátria Infraestrutura em notificação ao Cade por aquisição de ativos da Raízen
Da redação de LexLegal
O escritório Machado Meyer Advogados assessorou o fundo Pátria Infraestrutura Energia Core Renda FIP-IE, por meio da empresa Infraestrutura Brasil Holding 38, na notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da operação de aquisição de 100% das ações de empresas responsáveis por ativos e direitos vinculados a projetos de geração distribuída de energia solar atualmente sob controle da Raízen Energia.
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A geração distribuída é um modelo em que a energia elétrica é produzida próxima do ponto de consumo, geralmente por fontes renováveis como a solar, o que reduz perdas na transmissão e permite maior autonomia energética para consumidores residenciais, comerciais e industriais.
A operação envolve ativos de menor escala, mas com alto potencial de retorno, especialmente diante da crescente demanda por energia limpa e das metas de descarbonização da matriz elétrica brasileira. A avaliação do Cade busca verificar se há impactos concorrenciais relevantes na operação, etapa obrigatória para transações que envolvem empresas de grande porte ou possível concentração de mercado.
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A equipe do Machado Meyer foi composta pelas sócias Maria Eugênia Novis e Diana Pacifico Henne, com apoio das advogadas Marina Ourives Garcia e Stella Maria Margarita La Regina. O escritório atuou como assessor jurídico do Pátria Investimentos durante o processo de notificação e aprovação concorrencial.
