Machado Meyer assessora Mercado Crédito em nova classe de cotas de FIDC
Da redação de LexLegal
O Machado Meyer Advogados assessorou o Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – Segmento Financeiro, ligado ao ecossistema do Mercado Pago, na criação e na oferta pública de uma nova classe de cotas do fundo, no valor de R$ 200 milhões. A operação foi concluída em julho de 2025 e teve como objetivo ampliar a capacidade de financiamento do FIDC para aquisição de direitos creditórios ligados a atividades financeiras, de consumo e tecnologia.
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Na prática, o FIDC estruturou uma nova classe de cotas chamadas de mezzanine, que ocupam uma posição intermediária na hierarquia de risco e retorno do fundo. Essas cotas costumam oferecer remuneração superior às cotas seniores, mas assumem mais risco, funcionando como uma camada de capital que reforça a estrutura financeira do fundo e viabiliza a entrada de novos recursos.
A operação envolveu a elaboração de um novo regulamento do fundo, a celebração de contratos de investimento com os subscritores das cotas mezzanine e a condução de uma oferta pública, seguindo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também houve renegociação de contratos já existentes dos quais o FIDC é parte, para adequar a estrutura à nova classe de cotas.
Segundo informações da operação, os recursos captados com a emissão das cotas mezzanine foram integralmente destinados ao aumento do patrimônio do fundo, permitindo a compra de novos direitos creditórios e a expansão das operações de crédito vinculadas ao grupo Mercado Pago. O modelo é amplamente utilizado no mercado de capitais como alternativa ao crédito bancário tradicional, especialmente para plataformas digitais e empresas de tecnologia financeira.
O Machado Meyer Advogados atuou como assessor jurídico do FIDC, de seu administrador fiduciário, do gestor da carteira e dos investidores, coordenando a estruturação legal e regulatória da operação. O escritório foi responsável pela redação dos documentos da nova classe de cotas, pelo suporte à oferta pública e pela condução das etapas finais de aprovação societária e regulatória.
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A equipe do escritório foi liderada pelo sócio Thales Tormin Saito, com atuação dos advogados Bruno Mendonça de Freitas e Guilherme Latessa Jeong. Também participaram da operação instituições como Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A., Polígono Capital Ltda., Genial Gestão Ltda. e fundos do grupo Mercado Livre, cada um com assessoria jurídica própria ou interna.
