Machado Meyer assessora debêntures de R$ 60 milhões da CL Sites

Da redação de LexLegal
A CL Sites S.A., empresa do grupo Clemar Engenharia, concluiu sua primeira emissão de debêntures no valor total de R$ 60 milhões. A operação foi estruturada no mercado de capitais para financiar projetos de infraestrutura de telecomunicações ligados à expansão das redes digitais no país.
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Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos diretamente com investidores. Na prática, funcionam como um empréstimo feito pelo mercado à companhia, que se compromete a pagar juros e devolver o valor investido no prazo previsto.
No caso da CL Sites, as debêntures foram estruturadas em três séries de R$ 20 milhões cada, todas com prazo de vencimento de seis anos. Os papéis foram destinados exclusivamente a investidores profissionais, categoria que inclui instituições financeiras, fundos e investidores qualificados com maior capacidade de avaliação de risco.
A distribuição pública seguiu o rito de registro automático previsto na Resolução CVM 160, norma da Comissão de Valores Mobiliários que simplificou e acelerou processos de oferta de valores mobiliários no Brasil.
A Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários atuou como coordenadora líder da oferta. A BRM Apex Mercado de Capitais participou como assessora financeira exclusiva da emissora.
Os recursos captados pela companhia serão usados para reembolsar gastos recentes e financiar despesas futuras relacionadas a um projeto de implantação de infraestrutura passiva para redes de telecomunicações.
Esse tipo de infraestrutura inclui estruturas físicas utilizadas por operadoras para instalação de equipamentos de rede, como torres e espaços técnicos. Esses pontos de instalação são conhecidos no setor como “sites”, locais onde antenas e sistemas são posicionados para transmitir e receber sinal.
Com a expansão da tecnologia 5G no Brasil, cresce a necessidade de multiplicar esses pontos de infraestrutura para garantir cobertura e capacidade de rede.
A operação também incluiu mecanismos de garantia aos investidores. Entre eles estão a alienação fiduciária de ações da emissora, a alienação fiduciária de equipamentos utilizados na operação e a cessão fiduciária de direitos creditórios ligados aos contratos de compartilhamento de infraestrutura.
Essas garantias funcionam como proteção adicional para quem investe nas debêntures. Caso a empresa não cumpra suas obrigações financeiras, os investidores podem executar esses ativos para recuperar parte do valor investido.
O Machado Meyer Advogados assessorou juridicamente a emissora, o grupo Clemar Engenharia e o coordenador líder da oferta. O escritório foi responsável pela elaboração, revisão e negociação dos documentos jurídicos da operação, incluindo a escritura de emissão das debêntures e os instrumentos de garantia.
Participaram da operação os sócios Alberto Faro e Rafael Erlinger, que lideraram o trabalho no escritório. Também atuaram a sócia Milene Louise Renee Coscione e os advogados Alice Chamani Machado e Guilherme Amaral Carneiro.
A operação foi assinada em 3 de fevereiro de 2026 e concluída em 27 de fevereiro. O vencimento final das debêntures está previsto para março de 2030.
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O financiamento via mercado de capitais tem sido cada vez mais utilizado para projetos de infraestrutura digital no Brasil, especialmente em áreas ligadas à expansão de conectividade e implantação de redes de nova geração.