Machado Meyer assessora Bradesco BBI em oferta de FIDC da Stellantis
Da redação de LexLegal
O Banco Bradesco BBI concluiu a oferta pública das cotas do FIDC MOAB, um fundo estruturado para adquirir recebíveis das vendas parceladas de veículos da Stellantis e de sua rede de concessionárias no país. A operação seguiu as regras da Resolução CVM 175 e foi realizada sob melhores esforços para a colocação de cotas sênior e subordinadas.
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O FIDC MOAB foi constituído no formato de condomínio especial e regime aberto, com foco em direitos creditórios originados das operações de financiamento ao consumidor. A estrutura da oferta buscou acomodar demandas regulatórias, de mercado e das montadoras, reforçando a solidez da Stellantis no segmento automotivo.
A transação exigiu alinhamentos técnicos entre os participantes, dada a necessidade de calibrar riscos, condições comerciais e mecanismos de governança, garantindo que a estrutura refletisse tanto a maturidade da fabricante como as expectativas dos investidores.
O Machado Meyer assessorou o Bradesco BBI como coordenador líder, conduzindo toda a estrutura jurídica da oferta. O trabalho envolveu a elaboração dos principais documentos da operação — como contrato de distribuição, contrato de cessão, compromisso de investimento, contrato de cobrança, contrato de custódia e regulamento — além da coordenação jurídica e da due diligence.
A equipe foi liderada pelo sócio Thales Tormin Saito, com atuação do associado Gabriel de Castro Dias.
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A operação contou ainda com Stellantis Automóveis Brasil e Banco Stellantis, assessorados pelo Lefosse Advogados, além da BEM DTVM, responsável pela administração fiduciária.
