Machado Meyer assessora Banco GM em emissão de R$ 750 milhões
Da redação de LexLegal
O Machado Meyer Advogados assessorou o Banco GM S.A. na 15ª emissão pública de letras financeiras, operação que movimentou R$ 750 milhões e foi liquidada em 27 de outubro de 2025. A oferta foi realizada no mercado brasileiro com base na Resolução CVM nº 8, norma que regula a emissão desse tipo de título por instituições financeiras.
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As letras financeiras são instrumentos de captação utilizados por bancos para levantar recursos de médio e longo prazo. Diferentemente de outros títulos bancários mais comuns ao varejo, elas são voltadas principalmente a investidores qualificados e institucionais e costumam ter prazos mais longos, funcionando como uma forma de reforçar o funding das instituições financeiras. Nesta operação, foram emitidas 15 mil letras financeiras, divididas em quatro séries, sem cláusula de subordinação, o que significa que os investidores têm o mesmo nível de preferência em relação a outros credores da instituição em caso de liquidação.
A coordenação da oferta ficou a cargo do Itaú BBA Assessoria Financeira S.A., como coordenador líder, com a participação do UBS BB Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. e do Banco Bradesco BBI S.A.como coordenadores. Os recursos captados serão destinados ao reforço do caixa do Banco GM e ao suporte de suas atividades como banco múltiplo, estrutura que permite a atuação em diferentes frentes do sistema financeiro, como crédito, financiamento e investimentos.
A emissão foi registrada como oferta pública e seguiu o rito regulatório previsto pela Comissão de Valores Mobiliários, permitindo a distribuição ampla dos papéis dentro do público autorizado. O vencimento final das letras financeiras está previsto para outubro de 2029, o que contribui para alongar o perfil da dívida da instituição.
O trabalho jurídico do Machado Meyer envolveu a revisão e negociação de toda a documentação da oferta, incluindo o instrumento de emissão, o contrato de distribuição dos valores mobiliários, documentos informativos exigidos pela regulação e os materiais utilizados no roadshow com investidores. A equipe também assessorou o banco nos registros e comunicações regulatórias e no processo de due diligence jurídica.
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A operação foi liderada pelo sócio Eduardo Castro, com a participação dos advogados Pedro Corbucci Caldeira Nasi e Rafaella Dias de Souza Castro. Os coordenadores da oferta contaram com assessoria jurídica do escritório Monteiro Rusu Advogados.
