Machado Meyer assessora 5ª emissão de debêntures da Oleoplan de R$ 150 milhões
Da redação de LexLegal
O escritório Machado Meyer Advogados atuou como deal counsel na 5ª emissão de debêntures da Oleoplan – Óleos Vegetais Planalto, empresa gaúcha com atuação no setor de biocombustíveis e óleos vegetais. A operação, realizada com oferta pública com esforços restritos, seguiu as regras da Resolução CVM nº 160/22, e totalizou R$ 150 milhões em captação.
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As debêntures emitidas são simples, não conversíveis em ações, sem garantia real, mas com garantia fidejussória (ou seja, uma garantia pessoal que pode ser executada caso o emissor não cumpra com suas obrigações). A distribuição ocorreu em série única, com estrutura voltada ao financiamento de projetos e reforço do capital de giro da companhia.
A assessoria jurídica do Machado Meyer envolveu o apoio tanto à emissora quanto à Caixa Econômica Federal, que atuou como coordenadora líder da oferta. O escritório teve participação destacada na elaboração dos documentos da operação, estruturação da oferta e condução dos trâmites legais junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A equipe do escritório foi composta pelos sócios Gustavo Secaf Rebello e Guilherme Azevedo Ferreira Alves, e pelos advogados Isabela de Andrade Pereira, Isabelle Germaine Fernandes Noro Valente e Matheus Freitas Barcelos.
A emissão se insere no contexto de crescimento das operações estruturadas de dívida corporativa no setor de energia e biocombustíveis, especialmente diante da busca por alternativas ao crédito bancário tradicional. Segundo especialistas, as debêntures oferecem maior flexibilidade e atraem investidores interessados em instrumentos de renda fixa com bom retorno e menor risco regulatório.
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Além disso, a operação evidencia o papel cada vez mais relevante da CVM 160, norma que modernizou o mercado de capitais ao consolidar regras de ofertas públicas e permitir maior agilidade nas emissões.
Com a conclusão da operação, a Oleoplan fortalece sua estrutura financeira e se posiciona para ampliar seus investimentos na produção de biodiesel, setor estratégico na transição energética brasileira.
