Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes para cosméticos e perfumes
Da redação de LexLegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Leia também: Ferramenta de IA pode otimizar diagnóstico de enfisema e câncer
Lula destacou a importância da medida, classificando-a como uma norma que “defende a soberania animal”. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou o presidente. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho.
Prazos e regras
De acordo com o governo federal, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos, a partir da publicação da lei, para implementar medidas que assegurem o reconhecimento e a disseminação de métodos alternativos aos testes em animais em todo o território nacional. A norma também prevê a adoção de estratégias de fiscalização do uso de informações oriundas de testes proibidos.
Produtos e ingredientes produzidos antes da entrada em vigor da lei poderão continuar sendo comercializados. Já os novos produtos deverão, obrigatoriamente, ser desenvolvidos sem qualquer tipo de teste em animais.
Marco ambiental e ético
A ministra Marina Silva ressaltou que a nova lei representa um marco no fortalecimento da convivência mais justa entre seres humanos, animais e meio ambiente. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, declarou.
Veja também: Justiça Federal confirma que terreno do Cristo Redentor pertence à União
A medida coloca o Brasil em sintonia com a prática já consolidada em outros países que proibiram o uso de animais em experimentos para a indústria de cosméticos e produtos de higiene.
