Lula indica Jorge Messias para o STF e advogado-geral aguarda sabatina no Senado
Da redação de LexLegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Aos 45 anos, Messias poderá permanecer na Corte por até três décadas, limite imposto pela idade da aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
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A nomeação ainda depende da aprovação do Senado. Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, terá seu nome votado no colegiado e no plenário. A data da sabatina ainda não foi definida.
Atual chefe da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Nascido no Recife, formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função ligada ao assessoramento direto do chefe do Executivo.
Após a indicação, Messias divulgou nota nas redes sociais afirmando ter recebido a notícia com respeito e agradecimento. “Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, escreveu.
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Ele também destacou que manterá compromisso com a ordem constitucional. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, declarou. O futuro ministro aguarda os próximos passos no Senado enquanto segue à frente da AGU.
