Lula e Guterres discutem fundo de florestas e mercado de carbono na ONU
Da redação de LexLegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, participam nesta terça-feira (23), em Nova York, de um encontro de alto nível sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). A iniciativa faz parte da agenda climática da 80ª Assembleia Geral da ONU e busca estruturar um mecanismo financeiro permanente para remunerar países que comprovarem a preservação de suas florestas tropicais.
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Além do fundo, também será debatida uma proposta de coalizão de mercados de crédito de carbono, voltada a estimular projetos de captura e redução de gases do efeito estufa. A ideia é que os dois instrumentos funcionem de maneira complementar: um premiando a conservação florestal e o outro valorizando iniciativas de descarbonização.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o objetivo inicial é reunir US$ 25 bilhões de países investidores (capital júnior) até novembro, quando ocorrerá a COP30, em Belém. A expectativa é que esse valor ajude a alavancar mais US$ 100 bilhões do setor privado (capital sênior) nos anos seguintes.
“Não é doação, mas uma iniciativa que opera com lógica de mercado, alavancando recursos privados a partir de investimentos públicos. Para cada dólar aportado pelos países, espera-se mobilizar cerca de quatro dólares do setor privado, criando um fundo fiduciário permanente. É uma nova forma de financiar a conservação, com responsabilidade compartilhada e visão de futuro”, explica a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Estrutura e critérios
Na prática, os recursos garantirão repasses de até US$ 4 bilhões por hectare de floresta tropical preservada. Para ter acesso, os países precisarão comprovar resultados de conservação com base em monitoramento via satélite e reservar 20% dos recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais.
O TFFF foi idealizado pelo governo brasileiro em 2023 e anunciado pelo presidente Lula durante a COP28, em Dubai. Atualmente, já conta com apoio de Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia, além de potenciais investidores como Alemanha, França, Noruega, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos.
“O TFFF não é formalmente um instrumento da UNFCCC, mas ele contribui diretamente para os objetivos de redução de emissões via conservação da floresta, preservação e conservação da biodiversidade”, afirma o assessor especial de Economia e Meio Ambiente do MMA, André Aquino.
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O debate sobre o TFFF integra o Evento Especial de Alto Nível sobre Ação Climática, que ocorre paralelamente à Assembleia-Geral. Estão previstos diálogos sobre mitigação, adaptação, financiamento climático e integridade da informação. As conclusões serão reunidas em um relatório a ser apresentado no encerramento do evento, na quarta-feira (24), como contribuição oficial para a COP30.
