Lula defende regulação das big techs no Brasil
Da redação de LexLegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (26) que as grandes empresas de tecnologia norte-americanas, conhecidas como big techs, não podem atuar no Brasil sem respeitar as regras locais. A fala ocorre em resposta a declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defendeu as companhias de tecnologia do seu país e ameaçou retaliar com tarifas os países que criarem impostos ou regulações sobre essas empresas.
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“As big techs são um patrimônio americano e que ele não aceita que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para eles. Para nós, ele é um patrimônio americano, mas não é nosso patrimônio”, disse Lula na abertura da segunda reunião ministerial de 2025.
O presidente reforçou que a soberania nacional deve prevalecer: “Nós somos um país soberano, nós temos uma Constituição, nós temos uma legislação e quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo e marítimo, na nossa floresta tem que prestar contas a nossa Constituição e a nossa legislação.”
A fala de Lula acontece em um momento de intenso debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. O governo já sinalizou que pretende avançar com a taxação das big techs, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que as empresas podem ser responsabilizadas diretamente por conteúdos ilegais publicados por seus usuários. Entre os exemplos citados estão casos de pedofilia, incentivo à violência escolar e até a defesa de golpe de Estado.
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A discussão traz à tona não apenas a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, mas também o desafio de equilibrar inovação tecnológica, soberania nacional e proteção social em um ambiente digital cada vez mais central na vida econômica e política.
