Lobo de Rizzo e Stocche Forbes atuam em ofertas de R$ 1,66 bilhão em debêntures da Energisa
Da redação de LexLegal
O Grupo Energisa concluiu cinco emissões simultâneas de debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia adicional fidejussória e valor total superior a R$ 1,66 bilhão. As ofertas foram realizadas por cinco distribuidoras regionais do grupo — Energisa Mato Grosso (EMT), Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), Energisa Rondônia (ERO), Energisa Tocantins (ETO) e Energisa Sul-Sudeste (ESS) — e seguem o disposto no Artigo 2º da Lei nº 12.431/2011, que permite incentivos para emissões destinadas a financiar projetos de infraestrutura.
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As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado de capitais, com o compromisso de pagamento ao investidor em prazos e condições previamente definidos. No caso das emissões da Energisa, os recursos serão usados para o financiamento ou reembolso de despesas relacionadas a projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica, de responsabilidade das próprias emissoras.
Confira os valores individuais por companhia:
- EMT (24ª emissão): R$ 360 milhões;
- EMS (26ª emissão): R$ 410 milhões;
- ERO (13ª emissão): R$ 290 milhões;
- ETO (13ª emissão): R$ 400 milhões;
- ESS (14ª emissão): R$ 200 milhões.
A assessoria jurídica da Energisa e de todas as suas subsidiárias emissoras ficou a cargo do escritório Lobo de Rizzo Advogados, com atuação da sócia Maria Costa Neves Machado e das advogadas Marília do Valle Farias, Maria Massi de Brito, Thalita Procopio Serpa Leite e Vitória Souza de Oliveira.
Já os bancos coordenadores da oferta — BTG Pactual, Banco Safra, XP Investimentos, Itaú BBA e Banco Santander (Brasil) — foram assessorados pelo escritório Stocche Forbes Advogados. A equipe foi composta pelos sócios Henrique Filizzola e Eduardo Diniz Alves Pereira, além dos advogados Gabriel Mantuano Príncipe Martins e Luana Gaudino Brescia.
Pelo lado dos departamentos jurídicos internos, participaram da operação os advogados Guilherme Fiuza Muniz e Layla Charlab pela Energisa; Matheus Borghi pelo BTG Pactual; Ryan Bezerra pelo Banco Safra; Gustavo Mellopela XP Investimentos; Marina Jacob pelo Itaú BBA; e João Aransai pelo Banco Santander.
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A estrutura da operação reforça a importância do mercado de capitais como alternativa eficiente de financiamento de longo prazo para o setor elétrico e destaca o papel dos escritórios jurídicos na modelagem de operações complexas e simultâneas envolvendo múltiplas emissoras e instituições financeiras.
