Líder indígena brasileiro é anistiado 43 anos após sua morte
Da redação de LexLegal
A Comissão de Anistia declarou oficialmente anistiado, nesta sexta-feira (27), o líder indígena Marçal Souza Tupã-Y. A decisão unânime ocorre 43 anos após o seu assassinato e reconhece que o técnico de enfermagem foi alvo de perseguição sistemática pelo aparato repressivo do Estado entre 1971 e 1983. O julgamento, realizado em Brasília, admitiu a responsabilidade da União pelas violações cometidas contra a liderança Guarani-Kaiowá, incluindo transferências forçadas e vigilância constante motivada por sua resistência política e defesa dos territórios originários.
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A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, formalizou o pedido de desculpas à família e ao povo indígena pelas atrocidades cometidas pelo regime ditatorial. A anistia política post-mortem (concedida após o falecimento) garante aos herdeiros uma indenização de R$ 100 mil, valor máximo permitido pela legislação que repara atos de exceção ocorridos entre 1946 e 1988.
“Não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, afirmou a ministra ao destacar que o direito à memória é uma obrigação concreta do Estado brasileiro (Fonte: Ministério dos Direitos Humanos).
Vigilância e transferência forçada como punição
Documentos da Funai anexados ao processo comprovam que Marçal era monitorado desde 1971. Em 1983, meses antes de sua morte, um ofício interno determinou sua transferência compulsória de comunidade como forma de punição por sua atuação política.
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, ressaltou que Marçal foi vítima de uma omissão sistêmica que permitiu o deslocamento forçado de comunidades inteiras. A terra onde ele vivia, Nhanderu Marangatu (MS), só teve sua demarcação efetivada em 2024, após décadas de disputas judiciais.
Marçal de Souza Tupã-Y foi um dos fundadores da União das Nações Indígenas e é considerado Herói Nacional do Brasil pela Lei 14.402/2022. Assassinado aos 63 anos com cinco tiros na porta de sua casa, em Antônio João (MS), ele já previa o destino trágico em função de sua luta.
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“Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre”, dizia o líder, segundo relato de sua filha, Edna Silva de Souza (Fonte: Comissão de Anistia). O reconhecimento histórico busca agora lançar luz sobre as violências sofridas pelos povos originários que foram ignoradas por décadas nos registros oficiais.
