Leilão na B3 define concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal à Turc Operações
Da redação de LexLegal
O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, no Rio Grande do Norte, foi concedido em leilão realizado na B3, em São Paulo, e teve como vencedora a empresa Turc Operações Marítimas Ltda, especializada em engenharia naval. A companhia foi a única a cumprir todas as exigências do edital e arrematou o ativo com oferta de outorga no valor de R$ 21 mil.
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A concessão tem prazo de 20 anos e prevê que a Turc invista na modernização e retomada das operações do terminal, que atualmente se encontra paralisado, com obras inacabadas. Segundo o edital, o valor estimado do empreendimento em pleno funcionamento pode superar R$ 185 milhões, refletindo o potencial econômico da atividade pesqueira no estado.
Estrutura estratégica para o setor pesqueiro
O ministro em exercício do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Édipo Araújo, destacou a relevância do terminal para garantir qualidade e rastreabilidade ao pescado produzido no Rio Grande do Norte, um dos principais polos pesqueiros do país.
“Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna que garantirá a qualidade e rastreabilidade do pescado, unindo a visão estratégica do estado ao dinamismo do mercado para agregar valor socioeconômico a todos”, afirmou.
O coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA, Clécius Nerby, ressaltou que a concessão permitirá ao pescador potiguar atracar em condições seguras, desembarcar com padrões sanitários adequados e alcançar mercados mais competitivos.
“Esse processo foi construído sobre pilares de flexibilidade e segurança jurídica. Este é um modelo moderno que alinha o interesse público de fomento à pesca com a necessidade da rentabilidade do investidor privado”, disse.
Potencial produtivo
Entre 2006 e 2011, o Rio Grande do Norte registrou produção média de 50 mil toneladas de pescado por ano, com destaque para o atum. Além da pesca oceânica, o terminal será estruturado para receber também o camarão cultivado, já que o estado ocupa a liderança nacional na produção dessa commodity, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a concessão, espera-se que o TPP de Natal se torne referência em infraestrutura para recepção, tratamento, armazenagem e comercialização de pescado, reduzindo desperdícios e assegurando padrões sanitários mais rígidos.
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O novo modelo de gestão deverá impulsionar a competitividade do setor pesqueiro potiguar, ampliar o acesso a mercados externos e gerar ganhos socioeconômicos para a região. A concessão também reforça a estratégia do governo federal de atrair investimento privado para modernizar terminais pesqueiros públicos, aproximando a atividade produtiva de padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade.
