Lefosse e Veirano atuam em financiamento de R$ 1,7 bi da Transnorte Energia
Da redação de LexLegal
A Transnorte Energia S.A. (TNE) concluiu, em setembro de 2025, um financiamento de longo prazo de R$ 1,7 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. O recurso será destinado à implementação e operação de uma das maiores linhas de transmissão do país, com 721 quilômetros de extensão, atravessando parte significativa da Amazônia. O projeto é considerado estratégico para o reforço da infraestrutura elétrica brasileira e para a agenda de descarbonização da região.
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Um financiamento de longo prazo é uma linha de crédito concedida por bancos ou instituições financeiras para grandes projetos de infraestrutura. Diferentemente de empréstimos comuns, esse modelo tem prazos estendidos e exige garantias robustas, que assegurem a quitação futura da dívida. No caso da Transnorte, foram oferecidas três camadas principais de garantias:
Cessão fiduciária de ações da própria companhia (transferência temporária das ações ao credor até o pagamento da dívida).
Cessão fiduciária de recebíveis, isto é, valores que a empresa ainda tem a receber em contratos já firmados.
Garantias corporativas prestadas pelos acionistas Alupar Investimentos, Eletrobras e Eletronorte.
Esse conjunto de mecanismos jurídicos e financeiros foi desenhado para distribuir riscos entre os envolvidos e viabilizar um investimento de grande porte, em um contexto de instabilidade econômica e pressão por soluções sustentáveis.
A negociação ocorreu em meio às transformações do setor elétrico brasileiro, marcado pelo avanço das fontes renováveis e pela necessidade de expandir a rede de transmissão para integrar novas matrizes. No caso específico da Amazônia, o desafio adicional está em compatibilizar desenvolvimento com proteção ambiental. A Transnorte, ao se consolidar como um dos maiores empreendimentos da região, busca responder a essa dupla demanda.
Escritórios e advogados envolvidos
Na assessoria jurídica da Transnorte Energia, atuou o Lefosse Advogados, com a sócia Miriam Signor e os associados João Villa e Murilo Rêgo, responsáveis pela negociação e revisão de contratos de financiamento, elaboração de documentos de garantias e apoio às aprovações societárias.
Também participaram diretamente da operação os departamentos jurídicos de acionistas e parceiros: Silvia Villas Boas(Alupar), Isabella Mendes Sagueshima Rodriguez (Eletrobras), Renan Alcaras Macedo (Transnorte Energia) e Ana Carolina Barretto, do Veirano Advogados.
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Além de reforçar a segurança energética, a operação é vista como referência para futuros projetos de infraestrutura verde no Brasil. Especialistas destacam que o modelo pode abrir caminho para iniciativas semelhantes, conciliando inovação financeira, fortalecimento da rede elétrica e compromisso com a sustentabilidade.
