Lefosse e RTBF assessoram Stellantis em emissão de R$ 2,2 bilhões
Da redação de LexLegal
A Stellantis Financiamentos captou R$ 2,217 bilhões por meio de sua segunda emissão pública de letras financeiras, que são títulos de renda fixa de longo prazo emitidos por instituições financeiras para levantar recursos no mercado. A operação, concluída em 15 de maio, foi estruturada pelo escritório Lefosse Advogados, que defendeu os interesses da emissora. Na outra ponta do negócio, o escritório RTBF Advogados assessorou o Banco Santander (Brasil) e o Itaú BBA na coordenação da oferta.
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O lote total da captação foi composto por 44.347 títulos, distribuídos em quatro séries com valor nominal unitário de R$ 50 mil. A distribuição seguiu o regime de melhores esforços, modelo de colocação no qual os bancos coordenadores se empenham em vender o máximo possível dos papéis aos investidores, mas sem assumir o risco de comprar os títulos que sobrarem.
Os recursos serão direcionados para reforçar a operação de crédito da Stellantis, braço financeiro fundado em 1999 que financia veículos de marcas como Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën e RAM. A Pentágono atuou como agente fiduciário, profissional responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações da emissora perante os compradores.
A equipe do Lefosse Advogados foi liderada pela sócia Renata Cardoso e contou com os associados Marcio Meinberg e Roberta Rossi, em trabalho conjunto com a advogada interna da Stellantis, Camila Nascimento da Silva Torres.
Pelo RTBF Advogados, atuaram os profissionais Roberto Rusu, Pamela Reis Custódio e Vitor Granado, em coordenação com os representantes jurídicos internos do Santander, Luis Henrique Junqueira Gonçalves, e do Itaú BBA, Brian Miguel Moreira de Souza.
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O trabalho jurídico da transação envolveu a realização de auditoria legal, elaboração do instrumento de emissão, do contrato de distribuição e do documento de informações essenciais, relatório simplificado exigido pelas regras regulatórias para detalhar os riscos e condições do investimento aos poupadores.
