Lefosse e Pinheiro Neto estruturam emissão de US$ 400 milhões da J&F
Da redação de LexLegal
A holding J&F S.A. captou US$ 400 milhões no mercado financeiro internacional por meio de uma emissão de senior notes, que são títulos de dívida de longo prazo que dão aos compradores o direito prioritário de receber o dinheiro de volta em caso de problemas financeiros da empresa.
A operação foi realizada por meio de uma subsidiária baseada em Luxemburgo, com vencimento contratual fixado para o ano de 2033 e taxa de juros anual de 8,000%. O Lefosse Advogados atuou como assessor jurídico brasileiro dos bancos estruturadores da oferta, enquanto o Pinheiro Neto Advogados defendeu os interesses da J&F e das empresas do grupo que deram garantias ao negócio.
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Os papéis financeiros foram garantidos de forma irrevogável por marcas controladas pela holding, incluindo a Eldorado Brasil Celulose, a LHG Mining e a Flora Produtos de Higiene e Limpeza.
A transação seguiu regras específicas do mercado norte-americano, como a Rule 144A e a Regulation S, normas da agência reguladora dos Estados Unidos que dispensam o registro público dos títulos desde que eles sejam vendidos apenas para investidores institucionais qualificados, que são grandes fundos de investimento com alto conhecimento técnico, fora do mercado de varejo comum. A modelagem contratual também contou com a atuação de bancas globais sediadas em Nova York para alinhar as exigências regulatórias estrangeiras.
O time de sócios e associados do Lefosse Advogados foi liderado pelos sócios Ricardo Prado e Pedro Cruciol, com a colaboração dos advogados Luis Bruno e Luísa Mourão na condução dos pareceres locais.
Pelo lado dos escritórios internacionais, o Davis Polk & Wardwell LLP atuou como conselheiro estrangeiro das instituições financeiras, sob o comando do advogado Manuel Garciadiaz. Já o White & Case LLP liderou a assessoria internacional da J&F e das subsidiárias garantidoras em Wall Street, sob a coordenação técnica do advogado Donald Baker, trabalhando em conjunto com o time empresarial do Pinheiro Neto Advogados, que não divulgou equipe.
Os recursos captados pela J&F serão direcionados para o caixa corporativo, otimizando o perfil de endividamento e os investimentos das empresas operacionais do conglomerado. O grupo de bancos que comprou os papéis para distribuição incluiu instituições de grande porte como Bradesco BBI, BTG Pactual, Citigroup, Crédit Agricole, Mizuho, BB Securities, Banco Safra, Standard Chartered e XP Investimentos.
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O encerramento definitivo da transferência dos recursos financeiros e a liquidação dos títulos foram oficializados após o cumprimento dos prazos regulatórios internacionais.
