Lefosse atua em oferta pública de R$ 1,75 bilhão em fundo da Syngenta
Da redação de LexLegal
A Syngenta realizou a oitava emissão pública de cotas do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Classe Única Agro Flex, no valor total de até R$ 1,75 bilhão, em uma operação estruturada para financiar atividades do setor agropecuário com maior flexibilidade contratual. O escritório Lefosse Advogados atuou como consultor jurídico da oferta, assessorado por sua equipe especializada em mercado de capitais e produtos estruturados.
A operação teve como coordenador líder o Banco Santander Brasil S.A., que atuou na distribuição das cotas ao mercado. A gestão do fundo é responsabilidade da ECO Gestão de Ativos Ltda., com administração pelo Banco Daycoval S.A..
Leia também: Trench Rossi Watanabe assessora Biomas em projeto de restauração florestal e geração de créditos de carbono na Bahia
O produto financeiro utilizado foi um FIDC — um tipo de fundo voltado para a aquisição de direitos creditórios – recebíveis originados por vendas a prazo, empréstimos ou financiamentos. Neste caso, o fundo foi estruturado com foco no setor agrícola, permitindo o financiamento indireto de produtores rurais, cooperativas ou outras cadeias de fornecimento por meio da compra de seus créditos.
A oferta pública foi realizada com base na Resolução CVM nº 160, norma que modernizou o arcabouço regulatório para distribuição de valores mobiliários no Brasil, substituindo as antigas Instruções CVM 400 e 476. O regime adotado foi o de oferta pública com esforços amplos, o que permite captação junto a um número maior de investidores, desde que respeitados os requisitos de divulgação e transparência exigidos pela regulação.
Advogados envolvidos
A operação contou com a atuação do escritório Lefosse Advogados, que prestou assessoria jurídica completa em todas as etapas da emissão, desde a estruturação contratual até o fechamento da operação. A equipe foi liderada pelas sócias Renata Cardoso e Mariana Pollini, com suporte dos associados Isabela Magalhães e Rafael Silva.
Também participaram do processo o time jurídico interno do Banco Santander, representado pelo advogado Caio Penitente, que acompanhou a operação junto aos demais agentes envolvidos.
As 1.752.920 cotas emitidas, com valor unitário de R$ 1.000, foram direcionadas a investidores do mercado nacional interessados em aplicações ligadas ao agronegócio, com garantias atreladas a recebíveis originados no setor.
Veja também: Demarest tem novo managing partner
A estruturação de FIDCs tem sido uma das principais alternativas utilizadas por empresas para financiar suas operações fora do sistema bancário tradicional, principalmente em setores como o agroindustrial, que exige soluções adaptadas à sua sazonalidade e risco.
Além disso, com a crescente demanda por produtos financeiros sustentáveis, flexíveis e com garantias reais, fundos como o Agro Flex têm atraído interesse de investidores qualificados e institucionais em busca de rentabilidade com lastro em atividades produtivas da economia real.
