Lefosse atua em captação de R$ 750 mi para fundo de infraestrutura
Da redação de LexLegal
O mercado de infraestrutura e energia recebeu um novo impulso com a oferta pública para distribuição de 7,5 milhões de ações do AZ-AXS Energia Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), movimentando R$ 750 milhões. A operação foi estruturada sob a Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, que disciplina as ofertas públicas no Brasil, e coordenada pela XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.
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O FIP-IE é um tipo de fundo que investe em projetos de infraestrutura, oferecendo benefícios tributários aos investidores pessoas físicas. Essa emissão marca a segunda série de ações do fundo, com preço unitário de R$ 100, e contou com a atuação de grandes players jurídicos do mercado.
Estrutura da operação
O gestor do fundo, AZ Quest Infra Ltda., recebeu assessoria jurídica do escritório Lefosse Advogados, com a participação do sócio André Mileski e dos associados Matheus Maiotto, André Barbin e Bruno Verciani. Já a XP Investimentos, coordenadora líder da emissão, foi assessorada pelo escritório Stocche Forbes Advogados, com a atuação de Marcos Canecchio Ribeiro, Bernardo Kruel de S. Lima, Victor Vieira, Marcela Manzanares e Lucas Bachion Crispim Tavares Cardoso.
O Banco Daycoval S.A., que atua como administrador fiduciário — responsável por zelar pela conformidade legal e pela guarda dos ativos do fundo —, e a própria XP também tiveram seus departamentos jurídicos internos envolvidos, com a participação de Kristian Carneiro Orberg (XP), Tatiana Altemari (AZ Quest) e Lia Beatriz Pedace (Banco Daycoval).
Aspectos regulatórios
A Resolução CVM nº 160 simplificou e agilizou o processo de registro das ofertas públicas, permitindo maior dinamismo no mercado de capitais. No caso dessa emissão, o enquadramento do fundo como FIP-IE garante isenção de imposto de renda para pessoas físicas que atendam aos requisitos legais, tornando o investimento mais atrativo.
Segundo especialistas, operações desse porte fortalecem o financiamento privado de projetos de infraestrutura, diversificando as fontes de capital e reduzindo a dependência de recursos públicos. Além disso, elas ajudam a desenvolver o mercado secundário de participações, aumentando a liquidez para investidores.
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A captação de R$ 750 milhões reforça a tendência de crescimento de investimentos em infraestrutura energética, especialmente diante da transição para uma matriz mais limpa e da necessidade de modernização das redes. Com a entrada desses recursos, o fundo poderá ampliar seu portfólio de ativos e buscar retornos de longo prazo para os cotistas.
