Lefosse assessora financiamento do BNDES a projeto de biometano em Paulínia
Da redação de LexLegal
O escritório Lefosse Advogados assessorou a Biometano Verde Paulínia S.A. e seus acionistas na contratação de um financiamento de R$ 449,7 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O crédito vai financiar a implantação de uma planta industrial de purificação de biogás no Ecoparque Paulínia, no interior de São Paulo, voltada à produção de biometano — combustível renovável obtido a partir de resíduos.
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Na prática, trata-se de uma operação de project finance, modalidade comum no mercado financeiro em que o pagamento do empréstimo depende principalmente da receita do próprio projeto, e não do balanço geral das empresas patrocinadoras. Nesse modelo, o banco avalia a viabilidade técnica e econômica do empreendimento, os contratos de fornecimento e venda e as garantias associadas ao projeto, reduzindo riscos e viabilizando investimentos de longo prazo em infraestrutura.
O projeto prevê capacidade instalada de até 225 mil Nm³ de biometano por dia. O biometano é um gás renovável com características semelhantes às do gás natural fóssil, mas produzido a partir do tratamento do biogás gerado em aterros sanitários. Ao transformar resíduos em energia, a iniciativa combina economia circular, redução de emissões e metas de descarbonização alinhadas a critérios ESG.
A operação envolve como acionistas a Edge Comercialização S.A., do grupo Compass, e a Orizon Valorização de Resíduos S.A., especializada em gestão e valorização de resíduos sólidos. O financiamento foi estruturado para cobrir a fase de desenvolvimento e implantação da planta, com desembolsos atrelados ao cumprimento de marcos técnicos e regulatórios.
O Lefosse atuou na revisão e negociação do contrato de financiamento com o BNDES e no suporte às aprovações societárias necessárias à operação. Pela assessoria jurídica, participaram Carla Rossi, sócia do Lefosse Advogados, e João Villa, associado do escritório. Pelo lado das empresas, atuaram como jurídicos internos Hugo Rissi, da Edge Comercialização S.A. e da Biometano Verde Paulínia S.A., e Letícia Mendonça, da Orizon Valorização de Resíduos S.A. No BNDES, o acompanhamento jurídico ficou a cargo de Paula Soares.
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Além de ampliar a oferta de combustíveis renováveis no país, o projeto se insere no esforço do setor energético brasileiro de diversificar a matriz e reduzir a dependência de fontes fósseis, ao mesmo tempo em que endereça passivos ambientais associados a aterros sanitários.
