Lefosse assessora FIDC de R$ 2 bi de Serasa, PagueVeloz e Itaú BBA
Da redação de LexLegal
A estruturação de um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) no valor de R$ 2 bilhões marcou uma das principais operações recentes no mercado brasileiro de capitais ligado a meios de pagamento. O fundo foi organizado para adquirir recebíveis originados de transações com cartões de crédito, um tipo de ativo cada vez mais utilizado por empresas para antecipar recursos e dar previsibilidade ao fluxo de caixa.
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A operação envolveu a criação do Endurance Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, veículo que reúne créditos futuros gerados a partir de pagamentos feitos por consumidores no cartão. Na prática, esses direitos creditórios representam valores que ainda serão recebidos, mas que podem ser vendidos antecipadamente ao fundo, permitindo que as empresas transformem vendas parceladas em dinheiro imediato.
O escritório Lefosse Advogados atuou como assessor jurídico da transação, representando Serasa S.A., PagueVeloz Instituição de Pagamento Ltda. e o Itaú BBA. O papel do escritório incluiu a estruturação legal do fundo, a definição das regras de funcionamento e a adequação do veículo às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula esse tipo de investimento no Brasil.
No desenho da operação, o fundo tem como política de investimento a aquisição de créditos originados em transações financeiras realizadas por meio de cartões. Esses recebíveis são cedidos principalmente por Serasa e PagueVeloz, que atuam como originadoras dos créditos. A cessão é o mecanismo pelo qual a empresa transfere ao fundo o direito de receber esses valores no futuro, em troca de recursos imediatos.
Serasa e PagueVeloz integram o grupo Experian, multinacional de dados e tecnologia presente em mais de 30 países. A participação de empresas ligadas ao setor de dados e meios de pagamento reflete a expansão dos FIDCs como ferramenta de financiamento fora do sistema bancário tradicional, especialmente em um contexto de juros elevados e maior seletividade do crédito.
O Itaú BBA participou como instituição financeira envolvida na estruturação do produto, em uma operação que começou em 30 de outubro de 2025 e foi concluída em 23 de dezembro do mesmo ano. O valor de R$ 2 bilhões coloca o fundo entre os maiores já estruturados no segmento de recebíveis de cartão no país.
Especialistas apontam que os FIDCs vêm ganhando espaço por oferecerem uma alternativa ao crédito bancário clássico. Para investidores, esses fundos permitem acesso a ativos ligados ao consumo, com regras próprias de risco e retorno. Para as empresas, funcionam como uma forma de antecipar receitas sem recorrer diretamente a empréstimos.
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A equipe do Lefosse envolvida na operação foi formada pelos sócios Felipe Paiva e Kenneth Ferreira, pelo counsel Jorge Kou e pelos associados Gianluca Notarbartolo di Villarosa, Bruno Verciani e Marcio Meinberg. O grupo atuou de forma integrada ao longo de todo o processo de estruturação e fechamento do fundo.
