Lefosse assessora estruturação de novo fundo de recebíveis da Jive
Da redação de LexLegal
O escritório Lefosse Advogados assessorou a Jive Investments na estruturação e na oferta pública de cotas do Jive Bossanova90 – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), uma modalidade de fundo voltada à aquisição de recebíveis — valores a receber de transações já realizadas por empresas. O novo fundo segue o regulamento da Resolução CVM nº 175, que modernizou a legislação brasileira sobre fundos de investimento.
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A operação teve a participação da Jive Investments Gestão de Recursos e Consultoria S.A., especializada em investimentos alternativos, especialmente em ativos com alto potencial de recuperação ou reestruturação financeira.
O Jive Bossanova90 é um fundo de classe única, ou seja, todos os cotistas têm os mesmos direitos e obrigações, e é do tipo aberto, permitindo o resgate das cotas com base em critérios estabelecidos no regulamento. O fundo foi estruturado como um FIDC, modelo muito utilizado para reunir recursos de investidores interessados em participar de operações baseadas em fluxos futuros de pagamento — como parcelas de financiamentos, duplicatas e contratos parcelados.
Além da estruturação do fundo em si, a operação incluiu assessoria regulatória, elaboração e negociação dos documentos jurídicos e a condução da oferta pública de cotas, permitindo que o investimento fosse acessível a investidores do mercado, sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A CVM é o órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o mercado de capitais no Brasil.
A equipe do Lefosse Advogados que atuou na operação foi composta pelo sócio André Mileski, especialista em fundos e ativos estruturados, e pelos associados Marina Reali e Vinicius Braschi, que apoiaram nas etapas contratuais, regulatórias e de negociação da oferta. O cliente da operação foi a Jive Investments Gestão de Recursos e Consultoria S.A.
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A nova estrutura reforça o movimento de modernização do setor de fundos no Brasil, favorecido pela Resolução CVM 175, que consolidou regras antes dispersas em várias instruções normativas e permitiu maior flexibilidade para gestores e administradores. Além disso, o modelo de FIDC tem ganhado espaço em um contexto de juros ainda elevados e busca por alternativas de diversificação de risco e retorno por parte dos investidores.
