Lefosse assessora Bemol em emissão de R$ 175 milhões em notas comerciais
Da redação de LexLegal
A Lefosse Advogados assessorou a Bemol S.A. na 4ª emissão pública de notas comerciais, operação que levantou R$ 175 milhões e teve como objetivo reforçar o caixa da companhia. A oferta foi concluída em dezembro e se insere no movimento recente de empresas que recorrem ao mercado de capitais para financiar liquidez em um ambiente de crédito mais seletivo.
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As notas comerciais são títulos de dívida de curto prazo emitidos por empresas para captar recursos diretamente com investidores, funcionando como alternativa aos empréstimos bancários tradicionais. Diferentemente de um financiamento, o investidor compra o título e recebe o valor de volta acrescido de juros ao final do prazo. No caso da Bemol, a emissão ocorreu em série única e foi direcionada exclusivamente a investidores profissionais.
A operação foi estruturada como oferta pública nos termos da Resolução CVM 160, norma da Comissão de Valores Mobiliários que simplificou e padronizou regras para emissões no mercado de capitais, reduzindo prazos e exigências burocráticas. Na prática, a regra permite que empresas acessem o mercado com mais agilidade, desde que cumpram requisitos de transparência e governança.
A coordenação da oferta ficou a cargo do Banco Bradesco BBI, responsável por estruturar a distribuição dos títulos aos investidores e organizar a colocação no mercado. Segundo os termos divulgados, os recursos líquidos captados serão integralmente destinados ao fortalecimento da posição de caixa da Bemol, estratégia comum em períodos de maior volatilidade econômica.
A emissão segue o arcabouço legal que rege as sociedades por ações e o mercado de capitais, incluindo a Lei das S.A. e a legislação que modernizou o ambiente regulatório brasileiro nos últimos anos. Esse conjunto de normas busca ampliar o acesso das empresas ao financiamento privado, ao mesmo tempo em que aumenta a proteção aos investidores.
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A assessoria jurídica da operação foi conduzida por Bruno Massis e Mariana Pollini, sócios do Lefosse Advogados, com a participação das associadas Marcela Venturacci e Luísa Mourão. A equipe atuou na estruturação jurídica da oferta, na adequação regulatória e na coordenação com os demais participantes da transação.
