Lefosse assessora BB na venda de participação do Shopping Higienópolis à XP
Da redação de LexLegal
O Lefosse Advogados assessorou juridicamente o BB Gestão de Recursos na venda de uma participação minoritária do Shopping Higienópolis para a XP Malls, em uma transação avaliada em R$ 236,7 milhões. A operação envolve um fundo de investimento imobiliário (FII) e reflete o movimento de reorganização de portfólios no mercado de ativos comerciais de alto padrão.
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A venda foi realizada pelo BB Premium Malls Fundo de Investimento Imobiliário de Responsabilidade Limitada, veículo que reúne recursos de investidores para aplicação em imóveis geradores de renda, como shoppings, edifícios corporativos e centros logísticos. Nesse tipo de fundo, os cotistas não compram o imóvel diretamente, mas participações que dão direito a uma parcela dos rendimentos e da valorização do ativo.
A transação prevê a alienação de uma fatia minoritária do shopping, ou seja, sem transferência do controle do empreendimento. Esse tipo de operação é comum quando o objetivo é liberar capital, ajustar a estratégia de investimentos ou trazer um novo sócio especializado no segmento imobiliário, mantendo a estrutura principal do ativo.
O Lefosse atuou na estruturação jurídica da operação, incluindo a negociação e a redação do memorando de entendimentos, documento preliminar que define as bases do negócio, como preço, condições e responsabilidades das partes. O fechamento da transação ainda depende do cumprimento de condições precedentes usuais nesse tipo de operação, como a assinatura dos contratos definitivos, a conclusão da diligência jurídica e regulatória e a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão responsável por analisar impactos concorrenciais.
A necessidade de aval do Cade ocorre porque operações envolvendo ativos relevantes do setor de shoppings podem afetar a concorrência regional, exigindo análise prévia do órgão antitruste. Até que essas etapas sejam concluídas, a operação permanece condicionada.
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A assessoria jurídica do Lefosse foi conduzida pelas sócias Mariana Rodrigues e Milena Mundim, pelos sócios Felipe Paiva e Jorge Kou, com a participação dos associados Mariana Nicoleti e Gustavo Rodrigues.
