Lefosse presta consultoria a bancos coordenadores em emissão de R$ 1,5 bilhão da Comgás
Da redação de LexLegal
A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) concluiu, no último dia 20 de maio, sua 13ª emissão pública de debêntures, no valor de R$ 1,5 bilhão, com distribuição voltada exclusivamente a investidores profissionais. A operação teve como finalidade principal o resgate antecipado da 10ª emissão de debêntures da companhia e, caso haja recursos remanescentes, o reforço do caixa da empresa para uso em atividades rotineiras.
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A emissão foi feita em série única, com debêntures não conversíveis em ações — ou seja, os títulos de dívida não poderão ser trocados por participação societária no futuro. A operação foi estruturada com base na Resolução CVM nº 160, norma que regula ofertas públicas de valores mobiliários e que atualizou procedimentos anteriormente previstos na Instrução CVM 400. Trata-se de um modelo que confere maior agilidade e previsibilidade a emissões voltadas a investidores qualificados e profissionais.
O escritório Lefosse Advogados assessorou os bancos Bradesco BBI, Itaú BBA, Santander e Banco Votorantim, que atuaram como coordenadores da oferta pública (lead underwriters). A equipe jurídica da banca foi liderada pelo sócio Ricardo Prado, com participação da counsel Thaís Ambrosano e dos associados Ana Campelo e Gustavo Brandão.
Além da equipe do Lefosse, participaram da estruturação da emissão os seguintes departamentos jurídicos e bancas:
Comgás foi representada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, com atuação de Guilherme Monteiro, Marcos Proença, Elena Carrasco, Felipe Arrebola e Karina Oliveira;
O time jurídico do Bradesco contou com Renata Machida, Bianca Santos, Maykon Ramalho e Lívia Porta;
Pelo Itaú Unibanco, atuou Luana Damasceno;
Já o Banco Santander foi representado por Caio Penitente.
A Comgás é a maior distribuidora de gás natural canalizado do Brasil, atendendo residências, indústrias e comércios nos estados de São Paulo. A empresa pertence ao grupo Cosan e tem se beneficiado de operações no mercado de capitais para alongar dívidas e reduzir custos financeiros, estratégia comum em grandes empresas com necessidades regulares de financiamento.
A escolha pela emissão via debêntures — um título de dívida usado por empresas para captar recursos junto ao mercado — permite que a companhia diversifique suas fontes de financiamento fora do sistema bancário tradicional. Além disso, a estrutura da oferta previu cláusulas e garantias típicas de operações entre agentes sofisticados, como cronogramas de amortização e condições de resgate antecipado.
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Com o fechamento da operação, a Comgás fortalece sua posição financeira e ganha margem de manobra para novos investimentos ou eventuais expansões de sua malha de distribuição.
