Lefosse assessora 5ª emissão de debêntures da Brisanet de R$ 401 mi
Da redação de LexLegal
A Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. concluiu sua 5ª emissão de debêntures, no valor total de R$ 401,063 milhões, com assessoria jurídica do Lefosse Advogados. A operação, destinada a investidores profissionais, foi estruturada conforme a Resolução CVM 160 e integra a estratégia de financiamento do setor de telecomunicações em um momento de forte demanda por expansão de redes e serviços digitais.
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As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado. Na prática, funcionam como um empréstimo coletivo: investidores compram os papéis e recebem juros ao longo do tempo, enquanto a companhia utiliza os recursos para financiar suas atividades. Nesta operação, os títulos são não conversíveis, o que significa que não podem ser trocados por ações da empresa.
A emissão ocorreu em série única, estrutura que concentra todos os títulos nas mesmas condições financeiras, e foi registrada pelo rito automático previsto na CVM 160, regra que simplificou e acelerou ofertas públicas no Brasil ao reduzir etapas burocráticas para companhias que cumprem requisitos regulatórios. A operação também observou a Lei das Sociedades por Ações e demais normas aplicáveis ao mercado de capitais.
O papel dos bancos coordenadores foi exercido por Itaú BBA Assessoria Financeira S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. e Banco Bradesco BBI S.A., responsáveis pela distribuição das debêntures aos investidores profissionais e pela estruturação financeira da oferta.
No setor de informação e comunicação, emissões desse tipo têm sido usadas como alternativa ao crédito bancário tradicional, especialmente para empresas que precisam de volumes elevados de capital para investimentos em infraestrutura, como redes de fibra óptica, data centers e ampliação de cobertura. Ao acessar o mercado de capitais, companhias como a Brisanet diversificam fontes de financiamento e alongam prazos de pagamento.
O cronograma reflete o modelo de ofertas mais ágeis adotado após as mudanças regulatórias recentes, que buscam aumentar a liquidez e a previsibilidade do mercado.
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Na assessoria jurídica, o Lefosse atuou desde a estruturação da emissão até o fechamento da oferta, cuidando da documentação, da conformidade regulatória e da interlocução com os participantes financeiros. A equipe envolvida foi formada pelo sócio Bruno Massis e pelos associados Luis Bruno e Gustavo Brandão.
