Lefosse Advogados assessora Qluz Participações em emissão de debêntures de R$ 32,5 milhões
Da redação de LexLegal
A Qluz Participações S.A. concluiu em 25 de julho sua primeira emissão pública de debêntures, levantando R$ 32,55 milhões para investimentos na modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação pública da cidade de Joinville (SC). O recurso será destinado ao capital da Qluz Joinville e, indiretamente, à sociedade de propósito específico (SPE) responsável pela concessão do serviço, dentro do edital de licitação nº 224/2024 da Prefeitura Municipal.
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As debêntures, que são títulos de dívida emitidos por empresas no mercado de capitais, permitem a captação direta de recursos com investidores em troca do pagamento de juros. Neste caso, os títulos foram não conversíveis em açõese emitidos com garantias reais, como a cessão fiduciária de ações da Qluz Participações e da SPE, a cessão de determinados direitos creditórios e a garantia corporativa de empresas do grupo Quantum Participações Ltda. e Quantum Engenharia.
A emissão foi dividida em duas séries e seguiu o procedimento automático previsto na Resolução CVM nº 160, norma que estabelece as regras para ofertas públicas de valores mobiliários no Brasil. O coordenador líder da operação foi a Oslo Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., enquanto a RBR Gestão de Recursos Ltda.atuou como investidora das debêntures.
O Lefosse Advogados atuou como assessor jurídico na operação, sendo responsável por elaborar toda a documentação transacional, incluindo aprovações societárias, escritura de emissão, contrato de distribuição e instrumentos de garantias. O time do escritório foi liderado pela sócia Miriam Signor e contou com os associados João Villa e Murilo Rêgo.
Também participaram da operação a equipe jurídica da Qluz Concessionária de Iluminação Pública SPE S.A., representada por Patrícia Cechetto Monguilhott, e a equipe interna da RBR Gestão de Recursos Ltda., liderada por Lucas Sponda, além da equipe da Oslo Capital, com atuação de Priscilla Emanuelle de Carvalho.
A modernização da iluminação pública em Joinville faz parte de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que busca aumentar a eficiência energética e a segurança nas vias da cidade. A emissão de debêntures permite que empresas como a Qluz Participações captem recursos de longo prazo com taxas mais competitivas no mercado de capitais, reduzindo a dependência de financiamentos bancários tradicionais.
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Além de viabilizar investimentos em infraestrutura urbana, o projeto gera impactos positivos para a população ao substituir lâmpadas antigas por modelos mais econômicos e sustentáveis. Essa operação também reforça a crescente utilização de títulos incentivados e estruturados para financiar concessões e PPPs em todo o país.
