Justiça Militar absolve PMs acusados de fraudar cena da morte de Kathlen Romeu; dois irão a júri popular por homicídio
Da redação de LexLegal
A Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro decidiu, nesta terça-feira (5), pela absolvição do sargento Rafael Chaves Oliveira e dos cabos Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano das acusações de fraude processual e falso testemunho no caso que envolve a morte da jovem Kathlen Romeu, baleada em junho de 2021 durante operação policial no Complexo do Lins, na zona norte da capital fluminense. O julgamento terminou com placar de 4 votos a 1.
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Kathlen tinha 24 anos e estava grávida de 14 semanas quando foi atingida por um tiro de fuzil no tórax, após sair da casa da avó. A cena do crime teria sido alterada pelos agentes, que foram acusados de recolher cápsulas no local para dificultar a apuração dos fatos. As defesas, no entanto, alegaram falta de provas e argumentações genéricas por parte do Ministério Público.
A Auditoria Militar é composta por um juiz togado e quatro oficiais da Polícia Militar. A promotoria já havia solicitado a absolvição, por falta de elementos, do capitão Jeanderson Corrêa Sodré — comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Lins — e do cabo Cláudio da Silva Scanfela.
Todos os policiais foram absolvidos da acusação de falso testemunho e da suposta manipulação da cena do crime por meio do recolhimento de cápsulas. O Ministério Público, no entanto, informou que recorrerá da decisão. “O julgamento em segunda instância é no Tribunal de Justiça, sem participação de militares. Esse julgamento foi apenas por fraude processual. O homicídio já está correndo no Tribunal de Justiça”, destacou o MP.
Júri popular por homicídio
Apesar da absolvição no âmbito da Justiça Militar, os cabos Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano seguem acusados de homicídio qualificado pela morte de Kathlen Romeu. Eles irão a júri popular, ainda sem data definida, e aguardam o julgamento em liberdade.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), os dois policiais estavam de serviço quando entraram na comunidade e dispararam contra um grupo de supostos criminosos. Um dos tiros teria atingido a jovem grávida, que não participava da troca de tiros e estava apenas visitando a família.
Caso gerou comoção
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A morte de Kathlen Romeu provocou comoção nacional e reacendeu o debate sobre violência policial em áreas periféricas. A jovem era modelo e designer de interiores, e tinha publicado em redes sociais que sonhava com a maternidade e com um futuro melhor. Seu nome passou a ser lembrado em protestos contra o racismo e a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro.
