Justiça mantém prisão preventiva de Oruam, rapper acusado de sete crimes após confronto com a polícia
Da redação de LexLegal
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, conhecido como Oruam, durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (23). A decisão foi proferida pela juíza Rachel Assad da Cunha, que ressaltou que o juízo da Central de Custódia não pode rever a prisão se ela foi decretada validamente.
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“Se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição não foi alterada, é vedado ao juízo da Central de Custódia avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência. A pretensão defensiva deve ser dirigida ao juízo natural ou ao órgão recursal competente”, afirmou a magistrada.
Oruam foi indiciado por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A prisão preventiva havia sido solicitada pelo Ministério Público e deferida pelo Judiciário. Os supostos crimes teriam ocorrido na noite de segunda-feira (21), em frente à residência do artista no Joá, bairro nobre da zona oeste carioca.
Segundo a Polícia Civil, o rapper e um grupo de amigos tentaram impedir agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de cumprir mandado de apreensão contra um adolescente apontado como segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca, líder da facção Comando Vermelho (CV) no Complexo da Penha. Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos principais líderes históricos do CV, atualmente preso.
De acordo com os relatos policiais, Oruam e outros oito indivíduos hostilizaram os agentes com xingamentos e pedras. Parte da ação foi divulgada pelo próprio rapper nas redes sociais, onde compartilhou vídeos da confusão e manifestou críticas à atuação da polícia. Um dos envolvidos teria se refugiado dentro da casa do artista, o que levou os policiais a entrarem no imóvel para efetuar a captura.
O homem foi preso em flagrante e autuado por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação ao tráfico. Já Oruam e os demais teriam fugido. Na terça-feira (22), o rapper se apresentou espontaneamente na Cidade da Polícia. Em suas redes, afirmou que os policiais tentaram prendê-lo e levantou questionamentos sobre a legalidade da operação. Em uma das postagens, escreveu: “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”, em referência à Penha, reduto do CV.
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A prisão preventiva é uma medida cautelar aplicada antes da condenação, sem prazo definido, mas que deve ser reavaliada a cada 90 dias.
