Justiça do Trabalho julga mais de 4 milhões de processos em 2024
Da redação de LexLegal
A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2024, ao julgar 4 000 793 processos, o maior volume dos últimos 20 anos, com crescimento de 14,3% em relação a 2023. O aumento reflete não apenas o aquecimento das reclamações trabalhistas, mas também uma resposta forte do Judiciário diante da alta demanda.
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A produtividade nas Varas do Trabalho subiu 12,6%, nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) avançou 17,8%, e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) cresceu 3,9%. Esses números foram apresentados pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, durante a sessão de encerramento do semestre no Órgão Especial do TST.
O total de valores pagos aos trabalhadores que venceram ações trabalhistas chegou a quase R$ 50 bilhões. Deste total, 41,1% veio de acordos, 45,1% de execuções e 13,8% de pagamentos espontâneos por parte das empresas. A União arrecadou R$ 6,66 bilhões com esses processos, sendo 75,1% destinados à Previdência Social, 15,8% ao Imposto de Renda e 8,9% a custas e emolumentos.
O volume de ações recebidas também cresceu, totalizando 4 090 375 entre novas demandas e recursos — aumento de 19,3% comparado a 2023 e também o maior número constatado em duas décadas. Dessas, 3 599 940 foram ações novas.
Os setores com maior número de reclamações foram serviços diversos (27,9%), indústria (20,6%) e comércio (13,1%). As questões mais recorrentes envolvem adicional de insalubridade, verbas rescisórias, FGTS, multa do artigo 477 da CLT e dano moral.
O tempo médio entre o ajuizamento da ação e a sentença na fase de conhecimento caiu para 197 dias, reduzindo 8,4% desde 2020, quando era de 215 dias. A drástica redução mostra esforço do Judiciário em acelerar julgamentos e dar respostas mais ágeis aos trabalhadores.
O relatório mostra que, mesmo com o crescimento expressivo das demandas, os prazos de julgamento estão encurtando, o que pode resultar em maior celeridade e eficiência no atendimento às demandas trabalhistas.
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