Justiça do Trabalho alerta para aumento do trabalho infantil durante o Carnaval
Da redação de LexLegal
O Brasil inicia o Carnaval com a marca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE. Durante a folia, a exposição em espaços públicos cresce, tornando esse público alvo fácil para a mendicância e o comércio de bebidas alcoólicas.
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O ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro adverte que mesmo o trabalho ao lado dos pais é perigoso. “A criança fica exposta a risco de violência física e psicológica, risco à exploração sexual, mendicância e comércio de bebidas alcoólicas, por exemplo”, explica o coordenador do programa de combate ao trabalho infantil.
Pela lei brasileira, o trabalho é permitido apenas a partir dos 14 anos na condição de aprendiz. Ao notar irregularidades, o cidadão deve acionar o Conselho Tutelar, o Ministério Público do Trabalho ou o Disque 100. A Justiça do Trabalho reforça que o ambiente de festa não justifica a presença de menores em atividades laborais.
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A prevenção exige que pais não levem filhos para locais de extrema vulnerabilidade ou zonas de conflito urbano. Campanhas em rádios de todo o país buscam conscientizar a população de que a proteção integral da criança é dever compartilhado entre família, sociedade e Estado, especialmente em períodos de grandes aglomerações.
