Justiça condena Hytalo Santos a 11 anos por pornografia com adolescentes
Da redação de LexLegal
O influenciador paraibano Hytalo Santos recebeu condenação de 11 anos e 4 meses de reclusão por produzir material pornográfico com adolescentes. A sentença, divulgada neste domingo (22), também atingiu seu marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, sentenciado a 8 anos e 10 meses.
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A decisão da comarca de Bayeux (PB) aponta que os jovens viviam em um ambiente simulado de reality show, expostos a riscos extremos e ao consumo de álcool. O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa destacou que os réus exploravam a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham meios para resistir às práticas ilícitas.
Os advogados do casal afirmaram que vão recorrer da decisão, sustentando que os argumentos apresentados durante o processo afastariam a tese da acusação. Mesmo com a condenação, os réus seguem em regime fechado, pois o magistrado decidiu manter a prisão preventiva para garantir a ordem pública.
Além da privação de liberdade, foi fixada uma indenização de R$ 500 mil por danos morais, valor baseado no impacto dos crimes e no patrimônio dos condenados. O caso corre em paralelo a processos na esfera trabalhista, onde o casal responde por tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão.
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Enquanto a defesa tenta reverter a pena, o Tribunal de Justiça da Paraíba deve julgar um pedido de habeas corpus na terça-feira (24). A sentença reforça o entendimento de que a exposição de menores em contextos adultos na internet ultrapassa os limites da liberdade de criação e configura exploração criminal.
