Itamaraty reserva vagas para indígenas e quilombolas em concurso de diplomata
Da redação de LexLegal
Pela primeira vez na história do Ministério das Relações Exteriores, indígenas e quilombolas terão vagas reservadas no concurso para a carreira de diplomata. O edital foi divulgado pelo Instituto Rio Branco, com oferta total de 60 vagas e salário inicial de R$ 22.558.
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A seleção é a primeira realizada sob a vigência da nova lei de cotas, sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de vagas, 39 são para ampla concorrência, três para pessoas com deficiência, 15 para pessoas negras, duas para indígenas e uma para quilombolas.
As inscrições estarão abertas de 4 a 25 de fevereiro, no site do Cebraspe, banca organizadora do concurso. A taxa é de R$ 229, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O edital define como indígena a pessoa que se identifica como integrante de uma coletividade indígena e é reconhecida por seus membros, independentemente de residir em território indígena, conforme a Constituição Federal, a Convenção nº 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Para candidatos quilombolas, a definição segue o Decreto nº 4.887/2003, considerando a autoatribuição, a trajetória histórica própria e a presunção de ancestralidade preta ou parda. O concurso prevê ainda verificação documental complementar por comissão formada majoritariamente por integrantes das comunidades tradicionais.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a reserva de vagas representa um marco histórico. “A garantia de vagas para indígenas no concurso do Itamaraty é a concretização de um sonho coletivo, de assegurar que os nossos povos estejam inseridos nos diferentes espaços de decisão”, disse à Agência Brasil.
Segundo Guajajara, a medida reflete o fortalecimento da presença indígena em cargos estratégicos do Estado. Ela destacou que jovens lideranças já participaram de experiências diplomáticas recentes, como nas negociações da COP30, em Belém.
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Para Ronaldo dos Santos, secretário do Ministério da Igualdade Racial, o reconhecimento de indígenas e quilombolas na lei de cotas é um avanço relevante. “Nada mais emblemático do que uma carreira do Itamaraty para a sociedade perceber o impacto dessa nova representatividade”, afirmou.
O edital também prevê a possibilidade de candidatos indígenas concorrerem à bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco. O auxílio financia estudos preparatórios para o concurso, considerado um dos mais concorridos do país. O benefício também é oferecido a candidatos que disputam vagas reservadas a pessoas negras.
