Itamaraty e STJ fecham parceria para digitalizar acervo histórico da diplomacia
Da redação de LexLegal
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram um acordo de cooperação técnica para digitalizar o arquivo central do Itamaraty. A parceria foca na preservação de um dos acervos mais relevantes do Brasil, permitindo que documentos históricos sejam acessados via internet por pesquisadores e magistrados em qualquer lugar do mundo.
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O projeto terá duração de 60 meses e abrange a digitalização de 7.410 caixas, 2.111 encadernações e 2.747 pastas de documentos físicos. O STJ utilizará sua estrutura e experiência em virtualização processual para validar os arquivos, eliminando a necessidade de transferência de recursos financeiros entre os órgãos.
Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a iniciativa “viabiliza a digitalização de um dos acervos históricos mais importantes do Brasil”, facilitando a análise de normas de direito internacional em litígios judiciais.
Para o chanceler Mauro Vieira, a virtualização é essencial para a memória institucional do país. “A digitalização dos nossos documentos permitirá que, daqui a muitos anos, se possa saber a verdade dos atos, dos fatos e das decisões tomadas”, afirmou o ministro. Além do valor histórico, o MRE destaca que a medida acelera a prestação jurisdicional ao dar transparência a acordos bilaterais e multilaterais que fundamentam decisões jurídicas complexas.
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A centralização digital dos arquivos deve resolver gargalos de consulta física, protegendo o papel do desgaste do tempo. O plano de trabalho estabelece que todo o processo será conduzido pelo setor especializado do tribunal, garantindo padrões de segurança e validação jurídica para que os documentos digitais tenham a mesma fé pública dos originais guardados em Brasília.
