Itália centraliza pedidos de cidadania em Roma e endurece regras para descendentes
Da redação de LexLegal
O governo da Itália mudou drasticamente as regras para quem busca o reconhecimento da cidadania italiana. A partir desta quinta-feira (19), todos os pedidos feitos por maiores de idade que moram fora da Itália não passam mais pelos consulados locais. Agora, os processos devem ser enviados diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma.
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A alteração faz parte da Lei nº 11, uma iniciativa da gestão da premiê Giorgia Meloni para desafogar as sedes consulares, que sofrem com filas de anos. Na prática, o interessado deve enviar toda a documentação original em papel exclusivamente via Correios para a capital italiana, junto ao comprovante de pagamento das taxas.
O texto também endurece o chamado jus sanguinis (direito de sangue). A partir de agora, o reconhecimento é limitado a descendentes que tenham ao menos um dos pais ou um dos avós nascido na Itália e com cidadania exclusivamente italiana. A mudança impõe uma barreira para quem tem linhagens mais distantes, como bisavós ou trisavós, restringindo o alcance do benefício.
Além da centralização, o prazo legal para a conclusão dos processos subiu de 24 para 36 meses. O governo italiano prevê que o novo órgão ministerial criado para essas análises só funcione com capacidade total a partir de 2029. Enquanto isso, os consulados mantêm apenas a competência para quem já é cidadão, cuidando de emissões de certificados e registros de filhos menores.
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A nova legislação foi publicada na Gazzetta Ufficiale e já gera incertezas sobre o destino de milhares de pedidos em aberto. Para advogados da área, a centralização em Roma pode criar um novo gargalo administrativo, enquanto o endurecimento do critério de parentesco sinaliza uma política mais restritiva da Itália em relação à sua diáspora ao redor do mundo.
