Iphan e ICMBio firmam parceria para mapear cavernas arqueológicas e criar manual de preservação
Da redação de LexLegal
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmaram uma parceria inédita para mapear cavernas de relevância arqueológica, histórica, cultural ou religiosa no Brasil. A iniciativa, que também busca orientar o uso sustentável desses ambientes, pretende reforçar a proteção e a preservação das cavidades naturais subterrâneas do país.
Ainda em fase piloto, o projeto já levantou indícios preliminares em Goiás, onde foram identificadas cavernas com registros rupestres e até sepultamentos humanos de cerca de 12 mil anos. Segundo o Iphan, um Grupo de Trabalho (GT) será criado para coordenar a ação, com representantes das cinco regiões do país. As atividades devem começar no início de setembro, contando inicialmente com dez servidores do Iphan e dois do ICMBio.
União de competências
Para o arqueólogo do Iphan, Danilo Curado, a parceria é estratégica:
“Cavernas com sítios arqueológicos são tidas como de relevância máxima. Então a ação é exatamente isso. É relacionar as competências institucionais do Iphan quanto aos sítios arqueológicos, junto com os colegas do ICMBio em relação às cavernas. E é a união, é essa ação conjunta, uníssona, para identificar sítios arqueológicos em cavernas, em cavidades naturais.”
A proposta prevê a entrega de dois produtos principais:
- Um manual de boas práticas, voltado a turistas, guias, comunidades locais e prefeituras, para orientar o uso responsável das cavernas arqueológicas;
- Um fluxograma técnico-operacional, que padronizará os procedimentos conjuntos de Iphan e ICMBio para avaliação dos atributos históricos e culturais dessas cavidades.
Manual de preservação
Curado destacou que o manual terá caráter educativo e participativo, sendo escrito “a várias mãos” pelas equipes técnicas:
“A gente pretende escrever a várias mãos o que pode e o que não pode fazer em cavernas com sítios arqueológicos. Então, por exemplo, cavernas que têm pinturas rupestres, que é um tipo de sítio arqueológico, não pode fazer fogueira, não pode ter pichação, não pode fazer escalada, rapel. Então assim, essas definições básicas, para que nós tenhamos condições de perpetuar para as gerações futuras a existência dos sítios arqueológicos.”
A publicação será divulgada junto às comunidades, visitantes e operadores turísticos, com o objetivo de transformar a visitação em uma experiência educativa e, ao mesmo tempo, sustentável.
A parceria reforça a importância da cooperação entre órgãos ambientais e culturais, sobretudo em um país com rica biodiversidade e patrimônio arqueológico ainda pouco explorado.
