O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoverá, no dia 6 de dezembro, o 4º Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial, um evento gratuito que reúne especialistas para discutir questões relevantes do setor. O encontro visa debater os principais aspectos processuais na área de Propriedade Industrial, abordando tanto as implicações práticas quanto as interpretações dos tribunais sobre o tema.

A programação do evento contará com dois painéis e uma palestra de encerramento. O primeiro painel discutirá temas controversos sobre tutela provisória, incluindo os limites do recurso especial nesses casos e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre multas por descumprimento. Entre os palestrantes, estão Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro, professor do IDP, e Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O segundo painel explorará temas práticos como as novas regras de foro de eleição em contratos empresariais e o papel da cooperação judiciária na Propriedade Industrial. A palestra de encerramento será ministrada pelo desembargador Alexandre Câmara, abordando a formação de precedentes e a afetação de casos no campo da Propriedade Industrial.

PROGRAMA:

9h30 – ABERTURA

Luiz Henrique O. do Amaral: Sócio e Coordenador do Comitê Executivo do Dannemann Siemsen
Filipe Fonteles Cabral: Diretor executivo do Instituto Dannemann Siemsen
Patricia Porto: Coordenadora Acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen

10h – PAINEL 1
Questões controvertidas envolvendo a tutela provisória

TEMA 1: É possível interpor Recurso Especial contra decisões envolvendo tutela provisória? Limites e possibilidades à luz da Súmula 735/STF.
Palestrante: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro.

TEMA 2: Tutelas provisórias contra plataformas de comunicação e redes sociais.
Palestrante: Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte.

TEMA 3: Execução da multa por descumprimento de tutela provisória e o recente entendimento do STJ.
Palestrante: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira.

Palestrantes:
Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro: Professor do IDP em Brasília/DF
Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte: Juiz de Direito do TJRJ
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira: Desembargadora do TJRJ
Moderador: Peter Eduardo Siemsen: Sócio e membro do Conselho do Dannemann Siemsen

11h15 – PAINEL 2
Temas atuais e suas repercussões práticas

TEMA 1: As novas regras do foro de eleição e seus impactos nos contratos empresariais.
Palestrante: Maria Isabel C. de Castro Bingemer.

TEMA 2: Cooperação judiciária no âmbito da PI: perspectivas, possibilidades e casos concretos.
Palestrante: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes.

TEMA 3: Intervenção do Amicus Curiae: quando, como e por quê?
Palestrante: Ricardo Alberto Pereira.

Palestrantes:
Maria Isabel C. de Castro Bingemer: Sócia do Dannemann Siemsen
Gustavo Quintanilha Telles de Menezes: Juiz de Direito do TJRJ
Ricardo Alberto Pereira: Desembargador do TJRJ
Joaquim Eugenio Goulart: Sócio e membro do Conselho do Dannemann Siemsen

12h15 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Formação dos precedentes e afetação de casos no âmbito da PI

Palestrante:
Alexandre Câmara: Desembargador do TJRJ
Moderador:
Marcelo Mazzola: Sócio do Dannemann Siemsen

Mais informações e inscrições aqui.