Instituto Dannemann Siemsen publica primeira edição de relatório anual de PI

Da redação de LexLegal

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) acaba de publicar a primeira edição de seu Relatório Anual de Propriedade Intelectual no Brasil.

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O objetivo desta edição é apresentar os dados e informações mais relevantes para o Brasil em 2024 no campo do direito e da propriedade intelectual.

O relatório está dividido em quatro capítulos, abrangendo os seguintes aspectos: números e estatísticas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os principais desenvolvimentos legislativos, um anuário de jurisprudência e notícias relevantes relacionadas à propriedade intelectual e temas correlatos.

“No Brasil temos um sistema de proteção à PI muito sólido. O INPI frequentemente revendo seus processos em busca de maior eficiência e o Judiciário sempre receptivo a solucionar conflitos com juízes experientes e especializados. É nosso papel divulgar esse ambiente extremamente favorável a investidores e titulares de ativos de PI”, afirma Filipe Fonteles Cabral, Diretor executivo do Instituto Dannemann Siemsen.

O primeiro capítulo apresenta os dados e estatísticas publicados pelo INPI sobre patentes, marcas e desenhos industriais, incluindo o número de depósitos e concessões, os principais países depositantes, bem como informações sobre recursos e nulidades.

O segundo capítulo fornece informações sobre as leis federais e os tratados internacionais que foram internalizados, assinados ou considerados relevantes para o Brasil em 2024 no campo da propriedade intelectual.

O terceiro capítulo comenta algumas importantes decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça na área da propriedade intelectual ao longo do último ano.

Por fim, o quarto e último capítulo reúne uma seleção de notícias relevantes sobre propriedade intelectual e temas correlatos, como inteligência artificial e proteção de dados pessoais.

“A propriedade intelectual é uma grande catalizadora da inovação que, por sua vez, resulta em desenvolvimento econômico e bem estar social. Ao criar e promover um ecossistema forte de PI, estamos na verdade fornecendo bases para o crescimento sustentável do País”, diz Cabral.

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