Instituto Dannemann Siemsen promove evento internacional sobre segredos comerciais e concorrência desleal
Da redação de LexLegal
O debate sobre a proteção de segredos comerciais e o combate à concorrência desleal ganha cada vez mais relevância diante da crescente interconexão entre os mercados globais, a intensificação do comércio eletrônico e a aceleração tecnológica. Nesse contexto, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promove no próximo 1º de setembro, às 10h (horário de Brasília), o evento internacional “Trade Secrets and Unfair Competition: European and Brazilian Perspectives”.
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A iniciativa reunirá especialistas do Brasil e da Alemanha para analisar as diferentes abordagens jurídicas sobre o tema, proporcionando uma troca de experiências essencial para profissionais do Direito, acadêmicos e representantes do setor produtivo.
Contexto jurídico e econômico
No Brasil, a proteção aos segredos industriais e comerciais está prevista na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), que estabelece penalidades civis e criminais para a utilização indevida de informações confidenciais. A concorrência desleal, por sua vez, também é regulamentada por essa lei e abrange práticas como violação de know-how, aproveitamento parasitário e uso indevido de marca ou identidade empresarial.
Na União Europeia, a proteção ganhou novos contornos a partir da Diretiva 2016/943, que harmonizou regras sobre segredos comerciais em todos os Estados-membros, reforçando o papel da informação estratégica como ativo fundamental para empresas em setores como farmacêutico, tecnológico e industrial. Esse alinhamento busca reduzir litígios, aumentar a segurança jurídica e estimular investimentos em inovação.
Palestrantes e programação
O evento contará com a participação do de Jörn Feddersen, juiz do Superior Tribunal de Justiça da Alemanha (Bundesgerichtshof), que discutirá as principais questões relacionadas à aplicação prática das normas europeias sobre segredos comerciais e concorrência desleal.
Representando a perspectiva brasileira, a advogada Cândida Ribeiro Caffé, sócia do Dannemann Siemsen e conselheira do IDS, apresentará os desafios enfrentados por empresas nacionais na proteção de ativos intangíveis, como fórmulas, estratégias de mercado e bases de dados, além de comentar sobre a atuação dos tribunais brasileiros em casos recentes.
A moderação será feita por Felipe Dannemann Lundgren, sócio do Dannemann Siemsen e membro do conselho do IDS, que conduzirá o diálogo entre os especialistas, destacando pontos de convergência e divergência entre os sistemas jurídicos.
Relevância para empresas e sociedade
Segundo especialistas, o aumento da competitividade internacional e a sofisticação das práticas de espionagem corporativa tornam fundamental a discussão sobre mecanismos de proteção mais eficientes. Informações sigilosas podem representar bilhões em investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e a sua apropriação indevida gera não apenas prejuízos financeiros, mas também impactos na confiança dos mercados e no incentivo à inovação.
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Além disso, a cooperação entre diferentes jurisdições é cada vez mais necessária, já que disputas relacionadas a segredos comerciais e concorrência desleal envolvem frequentemente empresas multinacionais e cadeias produtivas globais.
Inscrições
As vagas para o evento são limitadas e as inscrições devem ser feitas previamente no link: ids.org.br/evento/agenda-ids-trade-secrets-and-unfair-competition-european-and-brazilian-perspectives.
O encontro será uma oportunidade única para compreender como Europa e Brasil estão enfrentando esse desafio jurídico e econômico, além de refletir sobre possíveis caminhos para fortalecer a proteção da inovação no país.
