Inmetro apreende 90 mil itens de Natal irregulares em todo o país
Da redação de LexLegal
Uma fiscalização nacional realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os mais de 725 mil itens vistoriados em novembro. A Operação Natal Seguro, cujos resultados foram divulgados nesta quarta-feira (17), focou em mercadorias de alta demanda para as festas de fim de ano. O volume de apreensões foi classificado como bastante representativo por Hércules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do instituto (Direq).
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Brinquedos lideram falta de segurança
O principal problema detectado pelos agentes foi a venda de brinquedos sem o selo de conformidade, que é a marca obrigatória que atesta que o produto passou por ensaios técnicos e atende a requisitos mínimos de segurança. Dos 549 mil brinquedos analisados, cerca de 82,4 mil apresentaram falhas, o que equivale a 15% do total. A ausência do selo é uma evidência de que o objeto não foi submetido a testes para evitar riscos como asfixia, cortes ou intoxicação, representando um perigo direto para as crianças.
Riscos em luminárias e pisca-piscas
As luzes decorativas também apresentaram altos índices de desconformidade, atingindo 7,28% dos itens fiscalizados. Segundo o Inmetro, muitas luminárias careciam de informações obrigatórias em português, como potência máxima, país de origem e dados do fabricante ou importador. Além disso, o órgão alerta que o plugue, peça que conecta o fio à rede elétrica, deve obrigatoriamente ostentar o selo de conformidade. O uso de produtos sem a devida certificação ou a instalação perto de materiais inflamáveis, como cortinas, aumenta o risco de incêndios domésticos.
A fiscalização atingiu ainda itens de consumo típicos da ceia natalina, conhecidos tecnicamente como pré-embalados, que são produtos pesados ou medidos sem a presença do consumidor. Foram encontradas irregularidades em azeites (7,67%), azeitonas (7,32%), panetones (3,68%) e bebidas alcoólicas (1,93%). As falhas geralmente envolvem divergências entre o peso indicado na embalagem e o conteúdo real do produto, o que fere o direito do consumidor de pagar exatamente pela quantidade adquirida.
Cidades com maiores índices de erro
O balanço revelou situações críticas em municípios paulistas. Em Guarulhos e no Guarujá, 100% dos produtos fiscalizados estavam fora do padrão técnico exigido. No Sul do país, cidades catarinenses como Indaial e Timbó registraram índices de 99% e 89% de irregularidades, respectivamente. Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e podem ser punidos com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa e da gravidade da infração.
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O Inmetro reforça que o consumidor deve ser um aliado na fiscalização, evitando comprar itens em comércios informais e exigindo sempre a nota fiscal. No caso das mangueiras de LED, a recomendação é utilizá-las totalmente desenroladas para evitar o superaquecimento. Hércules Souza pontua que comprar barato pode acabar saindo caro, já que produtos sem certificação não garantem a proteção necessária à vida e ao patrimônio das famílias brasileiras.
