IFC concede empréstimo de R$ 1,06 bi à Sabesp com assessoria do Machado Meyer
Da redação de LexLegal
A International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial voltado ao financiamento do setor privado, firmou um contrato de empréstimo de R$ 1,06 bilhão com a Sabesp para investimentos no programa Integra Tietê, voltado à ampliação do tratamento de esgoto e à melhora da qualidade da água no rio Tietê, em São Paulo. O acordo foi assinado em 14 de novembro de 2024 e integra um esforço de longo prazo para enfrentar um dos maiores desafios ambientais da região metropolitana.
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O programa Integra Tietê envolve uma série de obras de infraestrutura que exigem alto volume de capital. O financiamento da IFC — equivalente a cerca de US$ 180 milhões — se enquadra em uma operação de dívida garantida, um tipo de empréstimo em que o contratante assume obrigações formalizadas em contrato, com condições específicas para liberação dos recursos. Esses requisitos incluem metas técnicas e comprovações de uso adequado dos investimentos, procedimento comum em financiamentos internacionais.
A operação teve assessoria jurídica do escritório Machado Meyer, que representou a IFC durante as negociações e na elaboração dos documentos regidos pelas leis brasileiras. O trabalho foi conduzido pelos sócios José Prado e Pedro Henrique Jardim, com apoio da associada Leticia Sobrinho de Aguiar. Nos Estados Unidos, o escritório parceiro Becker, Glynn, Muffly, Chassin & Hosinski LLP também atuou no suporte jurídico. A Sabesp, por sua vez, foi assessorada pelo Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.
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O investimento reforça a estratégia de ampliar a capacidade de tratamento de esgoto e reduzir a poluição no Tietê, um dos principais rios urbanos do país. Segundo a IFC, o empréstimo permitirá acelerar obras essenciais para a modernização do sistema de saneamento e para o avanço ambiental na região metropolitana de São Paulo.
