Ibama condiciona licença da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas

Da redação de LexLegal
O Ibama aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras, etapa que funciona como um teste de segurança para atividades de perfuração em águas profundas. O procedimento é parte do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, na região conhecida como Foz do Amazonas.
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Apesar da aprovação, o órgão ambiental destacou que a licença final só poderá ser concedida após a comprovação de ajustes solicitados, especialmente no plano de proteção da fauna. O parecer pede “adequação e alinhamento aos requisitos da região”, com foco na preservação de espécies marinhas.
A simulação de resposta a emergências é considerada a última fase antes da liberação da licença ambiental. Segundo o Ibama, a análise levou em conta as observações dos técnicos, a robustez da estrutura de segurança e a complexidade do empreendimento.
A Petrobras afirmou que revisará o plano de melhorias e reapresentará o documento até sexta-feira (26). Caso receba a licença definitiva, a companhia poderá perfurar o primeiro poço exploratório no bloco, investigando o potencial de petróleo na área.
O projeto é um dos mais acompanhados pelo setor energético devido à sua localização sensível, próxima a áreas de grande biodiversidade. Ambientalistas têm manifestado preocupações com os impactos na região, enquanto a Petrobras argumenta que a demanda por petróleo no Brasil e em países vizinhos deve seguir em alta nas próximas décadas.
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De acordo com projeções da estatal, o consumo deve atingir o pico em 2030 e, mesmo em 2050, ficará acima dos níveis de 2021, em um cenário que ainda convive com a transição energética global.