Governo planeja 40 leilões de infraestrutura em 2026, com foco em portos e aeroportos
Da redação de LexLegal
O governo federal pretende realizar, ao longo de 2026, um pacote de 40 novos leilões na área de infraestrutura, envolvendo aeroportos, portos e uma hidrovia. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que apresentou o plano como parte da estratégia para ampliar a participação da iniciativa privada em setores considerados estratégicos para a logística e o desenvolvimento econômico do país.
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Segundo o ministério, a lista inclui 21 aeroportos, 18 empreendimentos portuários e uma hidrovia. A expectativa é atrair investimentos privados em projetos que hoje dependem majoritariamente de recursos públicos para manutenção, modernização e expansão. Na avaliação do governo, o modelo de concessões permite acelerar obras, melhorar a gestão dos ativos e reduzir a pressão sobre orçamentos estaduais e municipais.
O primeiro bloco de leilões está previsto para fevereiro e reúne quatro terminais portuários localizados em Macapá, Natal, Porto Alegre e Recife. A estimativa é de que esses projetos movimentem cerca de R$ 230 milhões em investimentos. Esses leilões iniciais funcionam como uma espécie de termômetro para o apetite do mercado diante do novo ciclo de concessões anunciado para este ano.
Já para março, o principal destaque é o projeto do Tecon Santos 10, um novo terminal de contêineres no Porto de Santos. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente R$ 6,4 bilhões e deve ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de cargas do maior porto do país. O edital deve ser lançado entre o final de fevereiro e o início de março, com a realização do leilão em abril.
“Estamos trabalhando para, na próxima semana, apresentarmos um detalhamento do cronograma do Tecon Santos 10”, afirmou o ministro. Segundo ele, o terminal terá uma área de 621 mil metros quadrados e deverá representar um marco para o setor portuário brasileiro. “Será o maior leilão da história do Brasil”, disse.
Na prática, um leilão desse porte funciona como a transferência do direito de explorar e operar um ativo público para uma empresa privada, que assume o compromisso de investir, ampliar a capacidade e prestar o serviço dentro de regras definidas em contrato. Em troca, a concessionária passa a explorar economicamente a infraestrutura por um período determinado.
Outro projeto considerado estratégico é o da Hidrovia do Paraguai, que deve ser leiloada no segundo semestre de 2026. De acordo com o ministro, trata-se da primeira concessão hidroviária do Brasil. A previsão é de investimentos superiores a R$ 60 milhões para melhorar a navegação, a segurança e a eficiência do transporte de cargas pela via fluvial.
“Será a primeira concessão hidroviária do Brasil. A gente espera que sejam feitos investimentos de mais de R$ 60 milhões [nesta hidrovia]. A partir daí, vamos avançar fortemente nessa agenda de concessões hidroviárias brasileiras”, afirmou.
As hidrovias são vistas como alternativas mais baratas e ambientalmente eficientes para o transporte de grandes volumes de carga, especialmente grãos e minérios. Ao conceder esse tipo de infraestrutura à iniciativa privada, o governo busca criar um novo mercado de investimentos em logística fluvial, ainda pouco explorado no país.
No setor aéreo, o plano inclui o leilão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para o dia 30 de março, além de outros 20 aeroportos regionais. O objetivo é transferir para empresas privadas a gestão de terminais que hoje dependem fortemente do poder público para operar e se manter.
“Estamos reduzindo investimentos em aeroportos regionais para jogá-los à iniciativa privada, a exemplo dos 13 leilões que nós fizemos no ano passado, de forma a retirar, de prefeitos e governadores, a responsabilidade de cuidar do aeroporto. Até porque, acho, isso cabe à iniciativa privada”, afirmou o ministro.
Nesse modelo, o governo continua como regulador e fiscalizador do serviço, mas deixa de ser o gestor direto da infraestrutura. Para estados e municípios, isso significa menos pressão orçamentária e maior previsibilidade sobre a manutenção e a modernização dos aeroportos locais.
O pacote de 40 leilões reforça a aposta do governo em concessões como instrumento de política pública. A estratégia combina a busca por eficiência econômica, atração de capital privado e aceleração de obras em setores onde o Estado tem dificuldade de investir sozinho em larga escala.
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Se o cronograma for cumprido, 2026 poderá se tornar um dos anos mais intensos em termos de concessões de infraestrutura no Brasil, com impactos diretos na logística portuária, no transporte aéreo regional e na abertura de um novo mercado para concessões hidroviárias.
