Governo fixa subsídio de R$ 0,44 na gasolina após guerra no Irã

Da Redação de LexLegal

O governo federal decidiu conceder uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina para tentar reduzir os impactos da disparada internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Segundo o governo, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais cobrados sobre a gasolina. A proposta ainda será apresentada oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

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A medida funciona como um subsídio temporário. Na prática, o governo deixará de arrecadar parte dos impostos federais sobre o combustível para evitar uma pressão ainda maior nos preços pagos pelos consumidores nos postos.

Na semana passada, a equipe econômica já havia indicado que o benefício ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Inicialmente, o governo estudava zerar completamente os tributos federais da gasolina, o que representaria um desconto de até R$ 0,89 por litro, mas recuou por causa do impacto fiscal.

“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.

O ministro disse ainda que o diesel sofreu impacto maior da alta internacional do petróleo, o que justificou uma compensação menor para a gasolina.

“[Um total de] R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, disse Moretti.

Impacto nas contas públicas

A equipe econômica calcula que o custo da medida será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Como a duração inicial prevista é de dois meses, o impacto estimado chega a R$ 2,4 bilhões.

Segundo Moretti, o gasto ainda não entrou oficialmente nas projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação da medida ainda está sendo finalizado pelo governo federal.

Após aval do presidente Lula, a implementação ocorrerá por meio de ato do Ministério da Fazenda.

Diesel continuará com ajuda federal

No caso do diesel, o governo manterá a subvenção de R$ 0,3515 por litro a partir de junho. A medida passará a valer quando terminar a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.

O modelo adotado para a gasolina segue a mesma lógica usada pelo governo para o diesel desde março, quando os preços internacionais do petróleo começaram a subir de forma mais intensa.

Guerra no Irã pressiona mercado internacional

O conflito no Oriente Médio provocou uma forte alta no preço internacional do barril de petróleo nas últimas semanas. Como o Brasil ainda importa parte dos derivados utilizados no mercado interno, a oscilação externa acaba afetando os preços da gasolina e do diesel vendidos no país.

A estratégia do governo é usar recursos públicos temporariamente para reduzir parte desse impacto enquanto o cenário internacional segue instável.

Leilão do pré-sal foi adiado

Durante a coletiva, Moretti também informou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas.

A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a expectativa foi retirada das projeções fiscais.

“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, afirmou o ministro.

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O governo informou que parte da perda de arrecadação com o adiamento poderá ser compensada pelo aumento das receitas com royalties do petróleo e pela comercialização de petróleo feita pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionadas pela alta internacional do barril.