Governo cria comitê para fortalecer a pesca esportiva no Brasil
Da redação de LexLegal
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou, nesta semana, a criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria nº 478. O colegiado atuará dentro do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e terá como atribuições a formulação de políticas públicas, a promoção da inclusão social e a valorização dos povos e territórios tradicionais ligados ao setor.
De acordo com a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), o segmento movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano e gera cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos. Para a secretária-executiva do Conape, Adriana Toledo, a criação do Comitê responde a uma demanda de governança e fortalecimento de um setor ainda pouco explorado no Brasil. “Essa decisão surgiu da necessidade de organizar e fortalecer um setor com grande potencial, ainda pouco explorado no Brasil, mas que pode gerar empregos, renda e novas oportunidades econômicas”, afirmou.
O secretário-executivo da CBPE, Régis Portari, foi nomeado presidente do Comitê. Ele destaca que o Brasil tem aproximadamente sete milhões de praticantes da pesca esportiva, entre lazer e competição. “É um dos esportes mais praticados no país. Temos mais de mil campeonatos regionalmente distribuídos, ou seja, há mais de três campeonatos por dia acontecendo simultaneamente no país. É um setor bastante desenvolvido, grande e com possibilidade de crescimento”, disse Portari.
Além de Portari, a diretora de Promoção da Igualdade da CBPE, Hellen Pontieri, também integra o Comitê. Ela ressalta a importância do novo espaço de governança. “Ter um espaço específico para discutir as demandas, desafios e oportunidades da pesca esportiva é essencial para garantir que a atividade seja valorizada, respeitada e desenvolvida de forma sustentável”, afirmou.
A primeira reunião do colegiado será realizada em Brasília, com participação de representantes de quatro ministérios (Pesca, Esporte, Turismo e Meio Ambiente e Mudança do Clima), além de entidades do setor.
Inclusão e diversidade
Pontieri destacou ainda a crescente participação feminina no setor, citando o evento “Anzol Rosa”, considerado o maior encontro feminino de pesca esportiva da América Latina, realizado em Corumbá (MS). “A presença feminina na pesca esportiva é uma realidade crescente, mas é preciso que as estruturas também evoluam para acompanhar esse avanço. Promover igualdade é uma questão de justiça, mas também de fortalecimento do próprio segmento: diversidade gera inovação, engajamento e desenvolvimento”, declarou.
Cenário atual
Segundo o MPA, a pesca amadora e esportiva, prevista na Lei 11.959/2009, é caracterizada pelo sistema “pesque e solte”, sem fins comerciais. Somente em 2024, foram emitidas mais de 330 mil novas licenças. Até agosto deste ano, já são 263 mil registros, com São Paulo e Minas Gerais liderando a estatística.
As regiões Norte e Centro-Oeste, especialmente a Amazônia e o Pantanal, concentram grande parte do turismo ligado à atividade. Apenas no Amazonas, segundo a Amazonastur, a pesca esportiva movimenta quase R$ 200 milhões por temporada.
Para o engenheiro civil Zenizir Rodrigues, que pratica a pesca esportiva desde que se mudou para Manaus, o Comitê pode equilibrar a prática amadora e a profissional. “O que precisa ser amador é o pescador. A pesca esportiva tem que ser profissional. E como a gente faz isso? Regulamentando rios, espécies, sem deixar de pensar no pescador que vive da pesca comercial”, afirmou.
